Pauta da 41ª Sessão Ordinária de 2024
41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Dia: Segunda-feira, 02 de dezembro de 2024.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Transmissão: A 41ª Sessão Ordinária também poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldeImbituba/streams e pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/
GRANDE EXPEDIENTE
Proposições já protocoladas para a leitura:
Indicação nº 275/2024, de autoria do Vereador Thiago Rosa, Indica ao Executivo Municipal a construção de três salas de aulas em STEEL FRAME na Escola Municipal Herminia de Souza Marques Bairro Alto Arroio.
Indicação nº 276/2024, de autoria do Vereador Thiago Rosa, Indica ao Executivo Municipal a instalação de lixeiras container na Praça Antônio Arminda da Rosa, Bairro Sagrada Família.
Indicação nº 277/2024, de autoria do Vereador Thiago Rosa, Indica ao Executivo Municipal que realize a limpeza, e revitalização na Praça Antônio Arminda da Rosa no Bairro Sagrada Família.
Indicação nº 278/2024, de autoria do Vereador Thiago Rosa, Indica com urgência ao Poder Executivo a manutenção na iluminação Pública na Rua Antônio Ranco Leite, Bairro Vila Esperança.
Entrega de Moção de Congratulação:
- Moção nº 30/2024, Moção de Congratulação ao cidadão Antônio Sérgio Martins por seu destaque nas áreas esportiva, artística e profissional, destacando-se por sua vasta experiência e dedicação no setor marítimo e por sua contribuição ao desenvolvimento de Imbituba; e
- Moção nº 31/2024, Moção de Congratulação à Comunidade Terapêutica Despertar pelo seu trabalho essencial na recuperação de dependentes químicos e na prevenção, impactando positivamente vidas e famílias. Com dedicação e uma equipe comprometida, a instituição se destaca como referência em acolhimento e apoio.
ORDEM DO DIA
Ato da Presidência nº 054/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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018 |
Projeto de Lei Complementar nº 561/2023
Projeto CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e votação da Redação Final do PLC nº 561/2023 |
15/05/2023 |
Poder Executivo
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Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera o Plano Regulador e do Uso do Solo configurado no Mapa 11 da Lei Complementar nº 2.623, de 19 de março de 2005, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Imbituba – PDDSI, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Projeto de Lei nº 5.654/2024
Projeto CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.654/2024
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14/11/2024 |
Poder Legislativo |
Comissão Especial de Denominação de Vias Preexistentes |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n° 3834, de 27 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro Alto Arroio, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Requerimento nº 044/2024
Discussão e votação do Requerimento 044/2024 |
18/11/2024 |
Poder Legislativo |
Thiago da Rosa |
Requer do Prefeito Municipal de Imbituba, do Secretário de Administração e do Secretário de Infraestrututa do Município de Imbituba, explicações acerca paralisação das obras de revitalização e modernização da Avenida Renato Ramos da Silva (acesso sul). |
Ordinária |
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Requerimento nº 045/2024
Discussão e votação do Requerimento 045/2024 |
25/11/2024 |
Poder Legislativo |
Thiago da Rosa |
Requer da Secretaria de Administração e da Secretaria de Turismo do Município de Imbituba, informações e explicações acerca das compras diretas efetuadas nos últimos 4 (quatro) anos. |
Ordinária |
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Moção nº 032/2024
Discussão e votação da Moção 032/2024 |
18/11/2024 |
Poder Legislativo |
Bruno Pacheco da Costa |
Moção de Congratulação ao professor de Capoeira Rafael Carvalho Vieira, pelos 10 anos na condução do Coletivo Capoeira de Valor - Núcleo Mestre China, grupo dedicado à prática e à promoção da capoeira na cidade de Imbituba, no Brasil e no mundo e ao reconhecido trabalho social realizado neste período pelo mestre capoeirista. |
Ordinária |
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Moção nº 033/2024
Discussão e votação da Moção 033/2024 |
18/11/2024 |
Poder Legislativo |
Valdir Rodrigues |
Moção de Congratulação ao Sr. Alessandro Campos por sua incansável dedicação e compromisso com a saúde pública e privada, por sua notável contribuição ao desenvolvimento e à melhoria da assistência hospitalar em nosso município, em especial ao apoio para a construção da Clínica de Doenças Renais no Hospital São Camilo, em Imbituba. |
Ordinária |
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Moção nº 034/2024
Discussão e votação da Moção 034/2024 |
25/11/2024 |
Poder Legislativo |
Bruno Pacheco da Costa |
Moção de Congratulação às Lideranças Negras de Imbituba, representadas nesta homenagem pelas historiadoras Mariane da Silva Coelho e Danubia Francisco Ramos, pela pedagoga Daniela Francisco Ramos, pela psicóloga Rosiane da Silva Costa, pelo músico Igor do Canto Perfeito e pelo jornalista Gervázio Plácido. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 28 de novembro de 2024.
Rafael Mello da Silva
Vice-Presidente
Presidente Interino
Leonir de Sousa
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar as matérias que serão deliberadas na Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2024/41a-sessao-ordinaria-02-12-2024
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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