Pauta da 41ª Sessão Ordinária de 2023
41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Dia: Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 41ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Informamos que na 41ª Sessão Ordinária, no Grande Expediente, fará Uso da Tribuna Livre a Senhora Vivian Darcy Andrade, para falar sobre o tema "Castração de Animais e Bem-Estar Animal".
Ato da Presidência nº 062/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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PL nº 5.558/2023
Projeto e Emendas CCJ: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação das Emendas e da Redação Final do PL nº 5.558/2023
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20/09/2023 |
Poder Legislativo |
Matheus Paladini Pereira |
Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso Seguro da Internet de Redes Sociais no Município de Imbituba”, e dá outras providências. |
Ordinária |
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068/2023 |
PL nº 5.568/2023
Projeto CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.568/2023
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20/11/2023 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Prefeitura Municipal de Imbituba no Orçamento de 2023, e dá outras providências. |
Ordinária |
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072/2023 |
PL nº 5.571/2023
Projeto CCJ: Favorável CFO: Favorável CET: -
Discussão e Votação do PL nº 5.571/2023
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27/11/2023 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Prefeitura Municipal de Imbituba no Orçamento de 2023, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Requerimento nº 69/2023
Discussão e Votação do Requerimento
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27/11/2023 |
Poder Legislativo |
Rafael Mello da Silva |
Requer que o Excelentíssimo Senhor José Roberto Martins, Secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, seja convidado para fazer uso da Tribuna Livre na Câmara de Vereadores de Imbituba-SC a fim de compartilhar a respeito de seu primeiro ano à frente da SPAF, bem como explanar acerca dos investimentos para nossa região no corrente ano e as projeções futuras para Santa Catarina e principalmente Imbituba. |
Ordinária |
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Requerimento nº 70/2023
Discussão e Votação do Requerimento
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27/11/2023 |
Poder Legislativo |
Valdir Rodrigues |
Requer do Deputado Federal Sr. Carlos Alberto Chiodini (MDB-SC), que intervenha junto ao Ministério competente, o mais rápido possível, afim de direcionar recursos para a construção de Casas Populares na cidade de Imbituba, realizando o sonho de tantos imbitubenses que ainda não possuem casa própria. |
Ordinária |
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Requerimento nº 71/2023
Discussão e Votação do Requerimento
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27/11/2023 |
Poder Legislativo |
Rafael Mello da Silva |
Requer ao Presidente da Câmara de Vereadores de Imbtiuba, Vereador Leonir de Sousa, que convide a Ex-Secretária da Fazenda Municipal, Sra. Adriane Luiz, a se fazer presente nessa casa legislativa e dar explicações acerca do Impacto Orçamentário do Plano de Cargos e Salários. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 30 de novembro de 2023.
Leonir de Sousa
Presidente
Bruno Pacheco da Costa
Vice-Presidente
Valdir Rodrigues
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar na íntegra as proposições que serão deliberadas na 41ª Sessão Ordinária acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2023/41a-sessao-ordinaria-04-12-2023
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 41ª Sessão Ordinária:
Projeto de Lei nº 5.574/2023, de autoria do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5.575/2023, de autoria do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, que Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2023 e abre Crédito Especial para o Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5.576/2023, de autoria do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, que Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Prefeitura Municipal de Imbituba e Fundo Municipal de Assistência Social no Orçamento de 2023, e dá outras providências.
Moção nº 038/2023, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Moção de Congratulação ao Corpo de Bombeiros Militar de Imbituba pelos 20 anos de história e relevantes serviços prestados.
Indicação nº 343/2023, de autoria do Vereador Rafael Mello da Silva, Indica com urgência à Prefeitura Municipal de Imbituba, juntamente com a secretaria responsável, “A Elaboração do Projeto de Drenagem e Pavimentação da Rua João Conceição de Melo, no bairro Guaiúba".
Indicação nº 344/2023, de autoria do Vereador Matheus Paladini Pereira, Indica ao Poder Executivo a manutenção da iluminação pública na rua Jovino Tomé Marques, Bairro Barra de Ibiraquera.
Indicação nº 345/2023, de autoria do Vereador Matheus Paladini Pereira, Indica ao Diretor-Presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Imbituba a finalização da manutenção de drenagem na esquina entre as ruas Antônio Oleiro e Itagiba, bairro Vila Alvorada.
Indicação nº 346/2023, de autoria do Vereador Matheus Paladini Pereira, Indica ao Poder Executivo a limpeza e inspeção dos bueiros na Avenida Beira Mar, Centro.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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