Pauta da 40ª Sessão Ordinária de 2024
40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Dia: Segunda-feira, 25 de novembro de 2024.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Transmissão: A 40ª Sessão Ordinária também poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldeImbituba/streams e pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/
GRANDE EXPEDIENTE
Proposições já protocoladas para a leitura:
Moção nº 34/2024, de autoria do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Moção de Congratulação às Lideranças Negras de Imbituba, representadas nesta homenagem pelas historiadoras Mariane da Silva Coelho e Danubia Francisco Ramos, pela pedagoga Daniela Francisco Ramos, pela psicóloga Rosiane da Silva Costa, pelo músico Igor do Canto Perfeito e pelo jornalista Gervázio Plácido, cidadãos ilustres destacados em suas áreas que lutam contra o racismo e a desigualdade na sociedade imbitubense e brasileira neste mês da Consciência Negra.
Indicação nº 268/2024, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Prefeito Municipal, Rosenvaldo da Silva Júnior, e a Engª Thaís da Silva Florentino, Secretaria de Gestão e Planejamento Urbano - SEGPLAN, a elaboração de topografia e de projetos para construção e reforma de ranchos comunitários de pesca, da Associação dos Moradores Pescadores Profissionais, Artesanais e Amadores da Praia do Porto – AMPAP, Bairro Vila Alvorada.
Entrega de Moção de Congratulação:
Moção nº 39/2023, de autoria do Vereador Valdir Rodrigues, Moção de Congratulação ao Dr. Ramiris Ferreira, pelos 20 anos completados no exercício da Advocacia e pelos serviços prestados nos setores públicos e privados, desenvolvendo um trabalho sério, transparente e exemplar em prol de nosso município e região.
Tribuna Livre:
Durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre, representando a Superintendência de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, a Servidora Rosiane da Silva Costa, para falar sobre o tema: "Dia internacional do combate à violência contra a mulher e os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher".
Ato da Presidência nº 053/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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073/2024 |
PL nº 5.648/2024
Projeto e Emendas CFO: Favorável
Discussão e Votação das Emendas Impositivas Individuais e de Bancadas (001 a 122), e da Redação Final do PL nº 5.648/2024
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15/10/2024 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2025. |
Urgência Especial |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 21 de novembro de 2024.
Deivid Rafael Aquino
Presidente
Rafael Mello da Silva
Vice-Presidente
Leonir de Sousa
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar as matérias que serão deliberadas na Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2024/40a-sessao-ordinaria-25-11-2024
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba