Pauta da 40ª Sessão Ordinária de 2023
40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Dia: Segunda-feira, 27 de novembro de 2023.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 40ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Informamos que na 40ª Sessão Ordinária, no Grande Expediente, fará Uso da Tribuna Livre a Senhora Edna dos Santos Souza Demétrio, para falar sobre a "Campanha de 16 dias de Ativismo pelo fim da Violência Contra a Mulher no Brasil".
Comunicamos ainda que serão entregues as seguintes Moções:
- Moção nº 29/2023, Moção de Congratulação ao Senhor Alequis Sandro Guasso Pozza, pela luta e trabalho que empreende e desenvolve como Presidente da Associação Alternativa de Apoio à Cannabis Medicinal do Brasil em favor do processo de democratização do acesso ao tratamento terapêutico da Cannabis Medicinal; e
- Moção nº 36/2023, Moção de Congratulação ao Núcleo Espiritual Casa de Adonai, pelos 25 (vinte e cinco) anos de história.
Ato da Presidência nº 060/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2023, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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064/2023 e 070/2023 |
PL nº 5.564/2023
Projeto e Emendas CFO: Favorável
Discussão e Votação das Emendas Impositivas Individuais e de Bancadas (01 a 97), das Emendas Modificativas (98 e 99), e da Redação Final do PL nº 5.564/2023
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13/10/2023 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2024. |
Urgência Especial |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 23 de novembro de 2023.
Leonir de Sousa
Presidente
Bruno Pacheco da Costa
Vice-Presidente
Valdir Rodrigues
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar na íntegra o PL 5.564/2023 (LOA 2024) e as Emendas Impositivas apresentadas pelos Vereadores e pelas Bancadas, e que serão deliberadas na 40ª Sessão Ordinária, acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2023/40a-sessao-ordinaria-27-11-2023
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 40ª Sessão Ordinária:
Requerimento nº 069/2023, de autoria do Vereador Rafael Mello da Silva, Requer que o Excelentíssimo Senhor José Roberto Martins, Secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias - SPAF, seja convidado para fazer uso da tribuna livre na Câmara de Vereadores de Imbituba-SC a fim de compartilhar a respeito de seu primeiro ano à frente da SPAF, bem como explanar acerca dos investimentos para nossa região no corrente ano e as projeções futuras para Santa Catarina e principalmente Imbituba.
Requerimento nº 070/2023, de autoria do Vereador Valdir Rodrigues, Requer do Deputado Federal Sr. Carlos Alberto Chiodini (MDB-SC), que intervenha junto ao Ministério competente, o mais rápido possível, a fim de direcionar recursos para a construção de Casas Populares na cidade de Imbituba, realizando o sonho de tantos imbitubenses que ainda não possuem casa própria.
Indicação nº 335/2023, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Poder Executivo Municipal a Manutenção das Vias Pública na localidade denominada Araçá, Bairro Paes Leme, com materiais de boa qualidade (asfalto fresado, saibro ou bica corrida).
Indicação nº 336/2023, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Poder Executivo Municipal a Manutenção da Via Pública denominada D.S. Rua 12 de outubro, Bairro São Tomás, com materiais de boa qualidade (asfalto fresado, saibro ou bica corrida).
Indicação nº 337/2023, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Poder Executivo Municipal a Manutenção da Via Pública denominada D.S. Pedro Manoel Soares, Bairro São Tomás, com materiais de boa qualidade (asfalto fresado, saibro ou bica corrida).
Indicação nº 338/2023, de autoria do Vereador Matheus Paladini Pereira, Indica ao Executivo Municipal que realize a operação tapa buraco nos Bairros de Ibiraquera, Peinha, Araçatuba, Alto Arroio, Arroio, Arroio do Rosa, Barra de Ibiraquera e Sambaqui.
Indicação nº 339/2023, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Poder Executivo Municipal a Drenagem pluvial comunitária, em vala existente, no início da pavimentação da Rua Jovino Tomé Marques, sentido Sul – Norte, em direção à Lagoa de Ibiraquera, Bairro Barra de Ibiraquera.
Indicação nº 340/2023, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Poder Executivo Municipal a Pintura em amarelo de meios-fios de um lado das seguintes Vias Públicas, bem como a colocação de placas de proibido estacionar na Avenida Estrela e Rua São Sebastião, Bairro e Distrito de Vila Nova.
Indicação nº 341/2023, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Poder Executivo Municipal a Manutenção da Via Pública denominada D. S. Rua Isaac Teixeira de Carvalho, Bairro Morro do Mirim, com materiais de boa qualidade (asfalto fresado ou bica corrida), inclusive na parte final da Via ao Oeste, rampa com declividade acentuada que dá acesso ao Porto Pesqueiro da localidade Ponta da Pedra.
Indicação nº 342/2023, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Poder Executivo Municipal a Manutenção da Via Pública denominada Rua Vereador Henrique Bittencourt de Bonna, Bairro Village, com materiais de boa qualidade (asfalto fresado ou bica corrida).
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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