Pauta da 40ª Sessão Ordinária de 2021
A 40ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária clicando no seguinte link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/40a-sessao-ordinaria-22-11-2021
Ato da Presidência nº 074/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2021, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
|
PROPOSIÇÃO |
||||||
|
Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
|
106 |
PL nº 5.385/2021
CFO: Parecer Favorável
2ª Discussão e 2ª Votação do PL nº 5.385/2021 |
14/10/2021 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2022. |
Urgência Especial |
|
A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
||||||
Gabinete da Presidência, 18 de novembro de 2021.
Humberto Carlos dos Santos
Presidente
Thiago da Rosa
Vice-Presidente
Deivid Rafael Aquina
Segundo Secretário
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
GRANDE EXPEDIENTE
(Leituras)
Projeto de Lei nº 5.397/2021, de autoria do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, Dispõe sobre alteração da LDO 2021 e abertura de Crédito Adicional Especial para a Fundo Municipal de Trânsito no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5.398/2021, de autoria do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em doação os bens móveis que especifica, e dá outras providências.
Indicação nº 538/2021, de autoria do Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB), Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a implantação de calçada com pintura de faixa para pedestres e a construção de ciclovia na Rua João Martins, bairro de Vila Esperança.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
--
Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba