Pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2024
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Dia: Segunda, 19 de fevereiro de 2024.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Transmissão: A 3ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHh ou pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba.
GRANDE EXPEDIENTE
Proposições já protocoladas para a leitura:
Projeto de Lei nº 5.588/2024, dos Vereadores Jesiel Oliveira Antulino e Michell Nunes, Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Imbituba realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, e dá outras providências.
Moção nº 02/2024, dos Vereadores Deivid Rafael Aquino, Jesiel Oliveira Antulino e Michell Nunes, Moção de Congratulação ao Sr. Renato Viebrantz, pelos relevantes serviços prestados no Município de Imbituba.
Indicação nº 18/2024, do Vereador Leonir de Sousa, Indica a manutenção da D.S. Rua Emílio Antônio Martins, bairro Sambaqui, principalmente próximo ao entroncamento com a D.S. Rua Domício Pedro da Rosa, onde com as fortes chuvas, está aflorando vertente no leito da referida via pública, causando erosão e dificultando a mobilidade dos usuários.
Entrega de Moção: Em atenção a Moção nº 28/2023, será entregue a Moção de Congratulação ao Cidadão Imbitubense Gunnar Nascimento Chaves, pela sua trajetória de vida profissional, acadêmica e evangelizadora.
ORDEM DO DIA
Ato da Presidência nº 006/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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Requerimento nº 03/2024
Discussão e Votação do Requerimento
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14/02/2024 |
Poder Legislativo |
Matheus Paladini Pereira |
Requer a CCR Via Costeira o projeto da marginal da BR 101 sentido norte-sul bem como das passarelas, que compreende o trecho do Km 272 bairro Araçatuba até o Km 279 bairro Sambaqui. |
Ordinária |
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Requerimento nº 04/2024
Discussão e Votação do Requerimento
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14/02/2024 |
Poder Legislativo |
Matheus Paladini Pereira |
Requer ao Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior e ao Secretário de Infraestrutura Ronaldo Gonçalves Júnior, informações sobre eventuais manutenções nas seguintes vias: No Bairro Alto Arroio - Rua Pedro Bernadino Pereira, Rua Alcino João Pacheco, Rua Raimundo Albino, Rua Nilton Manoel Teixeira, Rua da Amizade, Rua Aracuã, Rua das Gaivotas e Rua Aurino de Souza; e no Bairro Ibiraquera - Rua Vó Bilica e Rua Toca da Coruja. |
Ordinária |
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Requerimento nº 05/2024
Discussão e Votação do Requerimento
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14/02/2024 |
Poder Legislativo |
Matheus Paladini Pereira |
Requer à Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba que promova uma Audiência Pública na Praia do Rosa para tratar das condutas e segurança na Praia do Rosa. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 15 de fevereiro de 2024.
Deivid Rafael Aquino
Presidente
Rafael Mello da Silva
Vice-Presidente
Leonir de Sousa
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar as matérias que serão deliberadas na 3ª Sessão Ordinária acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2024/3a-sessao-ordinaria-19-02-2024
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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