Pauta da 39ª Sessão Ordinária de 2024
39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Dia: Segunda-feira, 18 de novembro de 2024.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Transmissão: A 39ª Sessão Ordinária também poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldeImbituba/streams e pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/
GRANDE EXPEDIENTE
Proposições já protocoladas para a leitura:
Requerimento nº 44/2024, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, Requer do Prefeito Municipal de Imbituba, do Secretário de Administração do Município de Imbituba e do Secretário de Infraestrututa do Município de Imbituba, explicações acerca paralisação das obras de revitalização e modernização da Avenida Renato Ramos da Silva (acesso sul).
Moção nº 32/2024, de autoria do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Moção de Congratulação ao professor de Capoeira Rafael Carvalho Vieira, pelos 10 anos na condução do Coletivo Capoeira de Valor - Núcleo Mestre China, grupo dedicado à prática e à promoção da capoeira na cidade de Imbituba, no Brasil e no mundo e ao reconhecido trabalho social realizado neste período pelo mestre capoeirista.
Moção nº 33/2024, de autoria do Vereador Valdir Rodrigues, Moção de Congratulação ao Sr. Alessandro Campos por sua incansável dedicação e compromisso com a saúde pública e privada, congratulando-o por sua notável contribuição ao desenvolvimento e à melhoria da assistência hospitalar em nosso município, em especial à construção da clínica de doenças renais no Hospital São Camilo.
Indicação nº 259/2024, de autoria do Vereador Matheus Paladini Pereira, Indica ao Correio a existência da Servidão Avenida dos Pinheiros, bairro Vila Nova, denominada através da Lei Nº 1939, de 29 de setembro de 1999, e que realize as devidas entregas de correspondências.
Indicação nº 260/2024, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, que adquira um RX Odontológico na UBS do Mirim.
Indicação nº 261/2024, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, que adquira um Veículo para o CAPS.
Indicação nº 262/2024, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, a manutenção e revitalização com Saibro na Rua Aroeira, Bairro Mirim.
Indicação nº 263/2024, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, a revitalização das pinturas dos meio fio da Rua Maranata, Bairro Sagrada Família.
Indicação nº 264/2024, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, a elaboração do Projeto de Pavimentação da Rua Kjelim, Bairro Nova Brasília.
Indicação nº 265/2024, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, a elaboração do Projeto de Pavimentação da Rua Valentim Silva, Bairro Nova Brasília.
Indicação nº 266/2024, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, a reforma e revitalização na quadra poliesportiva Comunitária da Roça Grande.
Indicação nº 267/2024, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, a limpeza com roçagem das calçadas da Rua Maranata, Bairro Sagrada Família.
Entrega de Moção de Congratulação:
Moção de Congratulação nº 15/2024, Moção de Congratulação ao INSTITUTO ECOSURF pelos seus 10 anos de atividades em Imbituba, com um histórico na defesa do meio ambiente e no combate à poluição na zona costeira e marinha.
ORDEM DO DIA
Ato da Presidência nº 051/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2024, segunda-feira, às 19 horas e 30 minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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080/2024 |
Projeto de Lei nº 5.651/2024
Projeto e Emenda CCJ: Favorável
Discussão e votação da Emenda e da Redação Final do PL nº 5.651/2024 |
05/11/2024 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera a Lei n. 5.416, de 14 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação de comissões para atuarem no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. |
Ordinária |
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082/2024 |
Projeto de Lei nº 5.653/2024
Projeto CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e votação da Redação Final do PL nº 5.653/2024 |
11/11/2024 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre a autorização para alienação de bens móveis, veículos inservíveis e/ou obsoletos, e dá outras providências. |
Ordinária |
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083/2024 |
Projeto de Lei Complementar nº 599/2024
Projeto e Emendas CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e votação da Emendas e da Redação Final do PLC nº 599/2024 |
11/11/2024 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.458/2014, que Dispõe sobre a remoção, guarda, depósito e a alienação de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação em decorrência de infração à legislação de trânsito e demandas judiciais e/ou administrativas policiais de qualquer natureza, nas vias públicas deste município. |
Ordinária |
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Moção nº 031/2024
Discussão e votação da Moção 031/2024 |
11/11/2024 |
Poder Legislativo |
Valdir Rodrigues |
Moção de Congratulação à Comunidade Terapêutica Despertar pelo seu trabalho essencial na recuperação de dependentes químicos e na prevenção, impactando positivamente vidas e famílias. Com dedicação e uma equipe comprometida, a instituição se destaca como referência em acolhimento e apoio. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 14 de novembro de 2024.
Deivid Rafael Aquino
Presidente
Rafael Mello da Silva
Vice-Presidente
Leonir de Sousa
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar as matérias que serão deliberadas na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2024/39a-sessao-ordinaria-18-11-2024
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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