Pauta da 38ª Sessão Ordinária de 2024
38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Dia: Segunda-feira, 11 de novembro de 2024.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Transmissão: A 38ª Sessão Ordinária também poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldeImbituba/streams e pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/
GRANDE EXPEDIENTE
Proposições já protocoladas para a leitura:
Projeto de Lei nº 5.651, de autoria do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, que Altera a Lei n. 5.416, de 14 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação de comissões para atuarem no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Moção nº 31/2024, de autoria do Vereador Valdir Rodrigues, Moção de Congratulação à Comunidade Terapêutica Despertar, pelo seu trabalho essencial na recuperação de dependentes químicos e na prevenção, impactando positivamente vidas e famílias.
Indicação nº 258/2024, de autoria do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Indica ao prefeito municipal, Rosenvaldo da Silva Júnior, e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que seja mobilizada a convocação da Conferência Municipal do Meio Ambiente, que deverá ter sua inscrição realizada até o dia 14 de novembro, conforme anexo da divulgação, em Imbituba.
Entrega de Moções de Congratulação:
Moção nº 25/2024, Moção de Congratulação à empresa imbitubense Grupo Ponto Forte, por completar mais de 07 anos de atuação em nossa cidade e oferecer um serviço de qualidade aos seus clientes.
Moção nº 26/2024, Moção de Congratulação ao cidadão imbitubense, CEO do Grupo Ponto Forte, Sr. Tiago Pereira, por sua trajetória e contribuição à cidade de Imbituba, sendo um grande defensor da segurança pública do município e seus cidadãos.
Moção nº 27/2024, Moção de Congratulação à Pizzaria Galvani, que há 15 anos vem se destacando, desde o seu início no ramo de rodízio de pizzas, trazendo inovação e qualidade para o setor gastronômico de nossa cidade.
Uso da Tribuna:
Em atenção ao Requerimento nº 21/2024, fará uso da Tribuna a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Senhora Kellin Marques Silveira, para dar explicações acerca da obra de execução da quadra coberta da Escola Municipal Pe. Dr. Itamar Luís da Costa.
ORDEM DO DIA
Ato da Presidência nº 050/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 19 horas e 30 minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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Projeto de Lei nº 5.647/2024
CCJ: Favorável CET: Favorável
Discussão e votação da Redação Final do PL nº 5.647/2024 |
14/10/2024 |
Poder Legislativo |
Humberto Carlos dos Santos |
Declara de utilidade pública no âmbito do município de Imbituba a Associação da AmoRosa Compostagem, e dá outras providências. |
Ordinária |
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- |
Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024
CCJ: Favorável
Discussão e votação da Redação Final do PDL nº 06/2024 |
05/11/2024 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Especial criada pela Resolução nº 13/2022 para analisar representações e pedidos de fiscalização apresentados pelo Sr. Sérgio de Oliveira à Câmara de Vereadores de Imbituba, entre 08/06/2022 e 30/12/2022. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 07 de novembro de 2024.
Deivid Rafael Aquino
Presidente
Rafael Mello da Silva
Vice-Presidente
Leonir de Sousa
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar as matérias que serão deliberadas na 37ª Sessão Ordinária acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2024/38a-sessao-ordinaria-11-11-2024
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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