Pauta da 38ª Sessão Ordinária de 2023

por Departamento Legislativo publicado 14/11/2023 20h05, última modificação 14/11/2023 21h01
Em sessão agendada para a próxima quinta-feira (16), a partir das 19h30min, Câmara deliberará sobre um Projeto de Lei (PLC 569/2023) de origem do Poder Legislativo, que altera a da Lei Complementar nº 1.145/1991, que dispõe sobre a estrutura administrativa e funcional da Câmara Municipal de Imbituba. No Grande Expediente, na Tribuna Livre, a Controladora-Geral do Município de Imbituba, Rita de Cássia Martins, falará sobre as ações da Controladoria-Geral, bem como apresentar o Programa de Integridade do Município de Imbituba.

38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

Dia: Quinta-feira, 16 de novembro de 2023.

Horário: 19 horas e 30 minutos.

Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.

 

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Informamos que na 38ª Sessão Ordinária fará Uso da Tribuna a Controladora Geral do Município de Imbituba, Senhora Rita de Cássia Martins, para falar sobre as ações da Controladoria-Geral, bem como apresentar o Programa de Integridade do Município de Imbituba, instituído pelo Decreto PMI nº 122, de 21 de setembro de 2023.

 

Ato da Presidência nº 058/2023 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.

PROPOSIÇÃO

Mensagem

Modalidade/Nº

Data

Origem

Autoria

Ementa

Tramitação

-

PLC nº 569/2023

 

CCJ: Favorável

CFO: Favorável

 

Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 569/2023

19/09/2023

Poder Legislativo

Mesa Diretora

Altera o Anexo IV “Tabela Salarial – Níveis e Padrões” da Lei Complementar nº 1.145/91 que dispõe sobre a estrutura administrativa e funcional da Câmara Municipal de Imbituba e dá outras providências.

Ordinária

A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005).

  

Gabinete da Presidência, 13 de novembro de 2023.

 

Leonir de Sousa
Presidente

 

Bruno Pacheco da Costa
Vice-Presidente 

 

Valdir Rodrigues
Primeiro Secretário 

 

Thiago da Rosa
Segundo Secretário


 

Para consultar na íntegra as proposições que serão deliberadas na 38ª Sessão Ordinária acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2023/38a-sessao-ordinaria-16-11-2023 


Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal

Projeto de Resolução

Requerimento

Indicação

Moção

 

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