Pauta da 38ª Sessão Ordinária de 2022
38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Dia: Quarta-feira, 16 de novembro de 2022.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 38ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Segue o Ato da Presidência nº 48/2022, com a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 048/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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071 e 077 |
PL nº 5.492/2022
Projeto e Emenda CFO: Favorável
1ª Discussão e 1ª Votação do PL nº 5.492/2022 e Única Discussão e Votação da Emenda 01 |
14/10/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2023. |
Urgência Especial |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 10 de novembro de 2022.
Devid Rafael Aquino
Presidente Interino
Renato Carlos de Figueiredo
Primeiro Secretário
Valdir Rodrigues
Segundo Secretário
Para consultar na íntegra as matérias que serão deliberadas na 38ª Sessão Ordinária, é só clicar no seguinte link:https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2022/38a-sessao-ordinaria-16-11-2022
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 38ª Sessão Ordinária:
Projeto de Lei Ordinária nº 5498/2022, do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, Dispõe sobre abono pelo exercício da função de motorista de transporte escolar, e dá outras providências.
Moção nº 36/2022, do Vereador Omar Nascimento Pacheco (PP), Moção de Congratulação aos Professores Drª Chaiana Marcon, Mestre Adriana Elias, Dr. Jorge Maraschin e as Acadêmicas de Enfermagem Amanda da Silva, Débora Vieira, Maria Izabel Vitoreti e Maria Letícia Marcelino por contemplar o município de Imbituba com a Realização do Teste Albuminúria em Fita Urinária, sendo o terceiro município catarinense a ser contemplado.
Moção nº 37/2022, do Vereador Omar Nascimento Pacheco (PP), “Moção de Congratulação ao Médico e Cidadão Imbitubense, Dr. Odimar Pires Pacheco pelos serviços prestados na área da saúde no município de Imbituba”.
Indicação nº 362/2022, do Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB), Indica ao Excelentíssimo Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, Prefeito de Imbituba, através da secretaria competente, que providencie a manutenção da ponte do Rio Paes Leme (fundos do campo do PLEC), com a troca da tubulação danificada pelas fortes chuvas ocorridas no mês de outubro/2022.
Indicação nº 378/2022, do Vereador Omar Nascimento Pacheco (PP), Indica ao Executivo Municipal, sob os cuidados do Secretário Municipal de Infraestrutura, revitalização e Manutenção da pista de skate, localizada na praça da Igreja Matriz Nossa Senhora Imaculada Conceição, no centro da cidade.
Indicação nº 379/2022, do Vereador Omar Nascimento Pacheco (PP), Indica ao Executivo Municipal, sob os cuidados da Secretária Municipal de Saúde e do Médico Veterinário do Centro de Bem-Estar Animal, que sejam realizados estudos e posteriormente a criação de um Programa de Castração dos Animais de Ruas que se encontram abandonados em todos os bairros de nossa cidade.
Indicação nº 380/2022, do Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB), Indica ao Prefeito do Município de Imbituba a concessão de abono salarial às serventes merendeiras, auxiliares de serviço e motoristas, servidores da Prefeitura Municipal de Imbituba.
Indicação nº 381/2022, do Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB), Indica ao Prefeito de Imbituba que providencie a implantação do tráfego mão única e estacionamento 45° no lado esquerdo da Rua Maestro Jú, no centro de Imbituba.
Indicação nº 382/2022, do Vereador Omar Nascimento Pacheco (PP), Indica ao Executivo Municipal, sob os cuidados do Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizada limpeza na Praia do Porto, estudos de viabilidade para a construção de uma nova ponte, como também uma reunião com os moradores e pescadores que residem nos barracões com o intuito de se organizarem para o recebimento de turistas na localidade.
Indicação nº 383/2022, do Vereador Omar Nascimento Pacheco (PP), Indica ao Executivo Municipal, sob os cuidados do Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitar o corte da vegetação ao lado da Gebalcar, no bairro Vila Nova, neste município.
Indicação nº 384/2022, do Vereador Omar Nascimento Pacheco (PP), Indica ao Executivo Municipal, sob os cuidados do Secretário Municipal de Infraestrutura, e do Superintendente de Trânsito, pintura em amarelo de um lado de todas as vias, do bairro Vila Nova, neste município, permitindo estacionar apenas do lado oposto.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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