Pauta da 37ª Sessão Ordinária de 2024
37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Dia: Segunda-feira, 04 de novembro de 2024.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Transmissão: A 37ª Sessão Ordinária também poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldeImbituba/streams e pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/
GRANDE EXPEDIENTE
Proposições já protocoladas para a leitura:
Requerimento nº 42/2024, da Comissão Especial de Inquérito - CEI Água e Lixo (Vereadores Elísio Sgrott, Humberto Carlos dos Santos e Leonir de Sousa), criada pela Resolução nº 15/2023, que "Requer a prorrogação da vigência desta Comissão por mais 30 dias úteis, visando à conclusão dos seus trabalhos".
Requerimento nº43/2024, da Comissão Especial de Inquérito - CEI CINCATARINA (Vereadores Eduardo Faustina da Rosa, Bruno Pacheco da Costa e Leonir de Sousa), criada pela Resolução nº 14/2023, que "Requer a prorrogação da vigência desta Comissão por mais 30 dias úteis, visando à conclusão dos seus trabalhos".
Relatório Final da Comissão Especial de Análise de Representações/Pedidos de Fiscalização Apresentados à Câmara de Imbituba (Vereadores Thiago da Rosa, Renato Carlos de Figueiredo e Jesiel Oliveira Antulino), criada pela Resolução nº 13/2022, "Parecer pelo Indeferimento de Denúncias e Pedidos de Fiscalização do Senhor Sérgio de Oliveira".
Entrega de Moção de Congratulação:
Moção nº 24/2024, Moção de Congratulação ao cidadão imbitubense, contador e empresário, Senhor Geraldo Luiz Speck Miranda, por sua trajetória e contribuição à cidade de Imbituba, sendo um forte defensor das causas benéficas ao município e seus cidadãos.
ORDEM DO DIA
Ato da Presidência nº 047/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 04 de novembro de 2024, segunda-feira, às 19 horas e 30 minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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074/2024 |
Projeto de Lei nº 5.650/2024
CCJ: Favorável CCJ: Favorável CCJ: Favorável
Discussão e votação da Redação Final do PL nº 5.650/2024 |
18/10/2024 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual – PPA 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 e abertura de Crédito Adicional Especial para o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Imbituba no Orçamento de 2024, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024
CCJ: Favorável
Discussão e votação da Redação Final do PDL nº 05/2024 |
23/10/2024 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Concede licença ao Prefeito do Município de Imbituba, Rosenvaldo da Silva Júnior, para ausentar-se do país por até 15 dias, a fim de participar do 18th World Congress of the Most Beautiful Bays in the World, a realizar-se em Dakhla/ Marrocos, no período de 23/11/2024 a 01/12/2024. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 31 de outubro de 2024.
Deivid Rafael Aquino
Presidente
Rafael Mello da Silva
Vice-Presidente
Leonir de Sousa
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar as matérias que serão deliberadas na 37ª Sessão Ordinária acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2024/37a-sessao-ordinaria-04-11-2024
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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