Pauta da 36ª Sessão Ordinária de 2024
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Dia: Sexta-feira, 25 de outubro de 2024.
Horário: 18 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Transmissão: A 36ª Sessão Ordinária também poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldeImbituba/streams e pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/
GRANDE EXPEDIENTE
Proposições já protocoladas para a leitura:
Projeto de Lei nº 5.651/2024, de autoria do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, Altera dispositivo da Lei Complementar nº 5.380 de janeiro de 2023, e da outras providencias.
Indicação nº 255/2024, de autoria do Vereador Humberto Carlos dos Santos, Indica à CCR Via Costeira, empresa administradora da BR-101 na região, que realize a limpeza e remoção dos resíduos de lixo depositados na Rua Perso Groff, que dá acesso à BR-101 no km 289, no Trevo Sul de Imbituba, na Vila Nova.
Indicação nº 256/2024, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Presidente da Câmara, que solicite ao Prefeito Municipal Rosenvaldo da Silva Júnior, que através da Secretária Thaís Florentino, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento Urbano – SEGPLAN e Engenheiro Fillipe Souza Miranda de Oliveira, SEGPLAN/DENG, o Custo estimado para construção da Unidade Básica de Saúde, Porte 1, bairro: Araçatuba.
ORDEM DO DIA
Ato da Presidência nº 046/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 18 horas e 30 minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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069/2024 |
Projeto de Lei nº 5.643/2024
CCJ: Favorável
Discussão e votação da Redação Final do PL nº 5.643/2024 |
14/10/2024 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera dispositivos da Lei nº 5.473, de 06 de março de 2024, que Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos integrantes dos quadros permanentes, suplementar, detentores de contratos temporários, em comissão da Administração Pública Municipal de Imbituba e conselheiros tutelares, e dá outras providências. |
Ordinária |
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076/2024 |
Projeto de Lei Complementar nº 596/2024
CCJ: Favorável
Discussão e votação da Redação Final do PLC nº 596/2024 |
21/10/2024 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 4.405, de 23 de maio de 2014, que Institui a gratificação mensal para os membros das comissões de licitações e pregoeiros do Poder Executivo e dá outras providências. |
Ordinária |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024
CCJ: Favorável
Discussão e votação da Redação Final do PDL nº 05/2024 |
23/10/2024 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Concede licença ao Prefeito do Município de Imbituba, Rosenvaldo da Silva Júnior, para ausentar-se do país por até 15 (quinze) dias, a fim de participar do 18th World Congress of the Most Beautiful Bays in the World, a realizar-se em Dakhla/ Marrocos, no período de 23 de novembro a 01 de dezembro de 2024. |
Ordinária |
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Moção nº 030/2024
Discussão e votação da Moção 030/2024 |
18/10/2024 |
Poder Legislativo |
Valdir Rodrigues |
Moção de Congratulação ao cidadão Antônio Sérgio Martins por seu destaque nas áreas esportiva, artística e profissional, destacando-se por sua vasta experiência e dedicação no setor marítimo e por sua contribuição ao desenvolvimento de Imbituba. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 23 de outubro de 2024.
Deivid Rafael Aquino
Presidente
Rafael Mello da Silva
Vice-Presidente
Leonir de Sousa
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar as matérias que serão deliberadas na 36ª Sessão Ordinária acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2024/36a-sessao-ordinaria-25-10-2024/
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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