Pauta da 36ª Sessão Ordinária de 2022
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Dia: Segunda-feira, 24 de outubro de 2022.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 36ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Informamos que durante o Grande Expediente da 36ª Sessão Ordinária, em atendimento à Moção nº 18/2022, aprovada por unanimidade dos vereadores, será entregue o Certificado de Moção de congratulação ao jogador imbitubense Patrick Vieira Luz, pela conquista da Copa do Brasil de Fut7 2022.
Ainda durante o Grande Expediente, fará uso da Tribuna Livre, para falar sobre a "Semana Lixo Zero", a Integrante do Coletivo Lixo Zero e Embaixadora do Instituto Lixo Zero Brasil em Imbituba, Senhora Raquel Negrisoli Fernandez Cabral.
Segue o Ato da Presidência nº 46/2022, com a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 046/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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PL nº 5.485/2022
Projeto e Emenda CCJ: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação da Emenda 1 e da Redação Final do PL nº 5.485/2022 |
29/08/2022 |
Poder Legislativo |
Izar Silveira Duarte |
Institui no município de Imbituba a “Semana Municipal do Saneamento Básico” e dá outras providências. |
Ordinária |
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PLC nº 539/2022
Projeto e Emenda CCJ: Favorável
Discussão e Votação da Emenda 1 e da Redação Final do PLC nº 539/2022 |
07/10/2022 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Acrescenta o §3º ao art. 7º da Lei Complementar nº 4.701, de 23 de março de 2016, que dispõe sobre a prestação de auxílio-saúde aos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo Municipal de Imbituba. |
Ordinária |
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Moção nº 33/2022
Discussão e Votação |
11/10/2022 |
Poder Legislativo |
Valdir Rodrigues |
Moção de Congratulação ao Gerente da Rádio Difusora Bandeirantes FM 100.3, Sr. Alexandre Durval Araújo Varela, pelos 16 anos dedicados à emissora, desenvolvendo um trabalho sério, transparente e imparcial em prol unicamente de nosso município e por sua participação direta na migração da faixa AM para a FM. |
Ordinária
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Moção nº 34/2022
Discussão e Votação |
11/10/2022 |
Poder Legislativo |
Bruno Pacheco da Costa |
Moção de Congratulação ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), pelos seus 12 anos de atividade no município de Imbituba e em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelos profissionais que atuam em nosso município. |
Ordinária
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 20 de outubro de 2022.
Devid Rafael Aquino
Presidente Interino
Renato Carlos de Figueiredo
Primeiro Secretário
Valdir Rodrigues
Segundo Secretário
Segue o Ato da Presidência nº 46/2022, com a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária:
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 36ª Sessão Ordinária:
Projeto de Lei Ordinária nº 5495/2022, do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, Anistia infrações e anula multas por atraso na entrega das declarações de serviços prestados e tomados no Livro Eletrônico (Sistema Eletrônico de Gestão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), altera dispositivos na Lei nº 4448, de 12 de setembro de 2014, e dá outras providencias.
Requerimento nº 32/2022, do Vereador Leonir de Sousa, Requer que esta Casa Legislativa convoque a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEDUCE), Senhora Rafaela Pereira de Mello, a fim de prestar esclarecimentos sobre a reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Domingos Frasson, do Bairro Boa Vista, neste Município, para que responda os quesitos impostos na justificativa do presente requerimento.
Indicação nº 353/2022, do Vereador Eduardo Faustina da Rosa, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Saneamento a continuação da pavimentação da Avenida Estrela até o cruzamento com a Rua Taubaté, no bairro Vila Nova.
Indicação nº 354/2022, do Vereador Eduardo Faustina da Rosa, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Saneamento – SEINFRA a pavimentação da Rua Taubaté, no bairro Vila Nova.
Indicação nº 355/2022, do Vereador Humberto Carlos dos Santos, Indica ao Excelentíssimo Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, Prefeito de Imbituba, através da secretaria competente que estudem a possibilidade da construção de uma passarela de acesso na beira-mar (centro) com inicio na Rua Manoel Antônio de Souza (Hotel Imbituba) até a “Barra” da Vila Nova.
Indicação nº 356/2022, do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Indica ao Sr. Prefeito de Imbituba para que mantenha o funcionamento, ampliação de linhas e oferta de transporte público de passageiros em Imbituba no próximo dia 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições nacionais.
Indicação nº 357/2022, do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba a pavimentação e drenagem da estrada de acesso ao bairro Ribanceira - localidade conhecida como Ribanceira dos Farias, em Imbituba.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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