Pauta da 35ª Sessão Ordinária de 2024
35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Dia: Segunda-feira, 21 de outubro de 2024.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Transmissão: A 35ª Sessão Ordinária também poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldeImbituba/streams e pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/
GRANDE EXPEDIENTE
Proposições já protocoladas para a leitura:
Projeto de Lei nº 5.647/2024, de autoria do Vereador Humberto Carlos dos Santos, que Declara de Utilidade Pública no âmbito do município de Imbituba a Associação Amo Rosa de Compostagem.
Projeto de Lei nº 5.648/2024, de autoria do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Imbituba para o Exercício de 2025.
Projeto de Lei nº 5.649/2024, de autoria do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, Revoga o parágrafo único da Lei 856, de 15 de abril de 1986, que Dispõe sobre aquisição de área de terra, e desafeta bem público da categoria de “Bens de Uso Comum” e incorpora à categoria de “Bens de Uso Especial.
Moção nº 30/2024, de autoria do Vereador Valdir Rodrigues, Moção de Congratulação ao cidadão Antônio Sérgio Martins por seu destaque nas áreas esportiva, artística e profissional, destacando-se por sua vasta experiência e dedicação no setor marítimo e por sua contribuição ao desenvolvimento de Imbituba.
Indicação nº 247/2024, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Prefeito Municipal Rosenvaldo da Silva Júnior, que através da Secretária Thaís Florentino, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento Urbano – SEGPLAN, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, André de Carvalho Francisco, e Presidente da SAMAE, Marcelo Pinho Maciel, providencie levantamento topográfico e elaboração de projetos para pavimentação e drenagem pluvial da D. S. Rua José Torres Pires, bairro: Araçatuba. Trecho 1: Entre a D.S. Rua Vereador Heitor Ramos até a SC 434; Trecho 2: Entre a D.S. Rua Eda Liberato Pacheco até a D.S. Rua Vereador Heitor Ramos.
Indicação nº 248/2024, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Presidente da Câmara que solicite ao Prefeito Municipal Rosenvaldo da Silva Júnior, que através da Secretária Thaís Florentino, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento Urbano – SEGPLAN, e ao Engenheiro Fillipe Souza Miranda de Oliveira, SEGPLAN/DENG, providencie os custos estimados para obras de pavimentação e drenagem pluvial da D. S. Rua José Torres Pires, bairro: Araçatuba. Trecho 1: Entre a D.S. Rua Vereador Heitor Ramos até a SC 434; Trecho 2: Entre a D.S. Rua Eda Liberato Pacheco até a D.S. Rua Vereador Heitor Ramos.
Indicação nº 249/2024, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Presidente da Câmara que solicite ao Prefeito Municipal Rosenvaldo da Silva Júnior, que através da Secretária Thaís Florentino, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento Urbano – SEGPLAN, e ao Engenheiro Fillipe Souza Miranda de Oliveira, SEGPLAN/DENG, providencie os custos estimados para obras de pavimentação e drenagem pluvial da D. S. Rua José Salvador Vieira, bairro: Nova Brasília.
Indicação nº 250/2024, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Prefeito Municipal Rosenvaldo da Silva Júnior, que através da Secretária Thaís Florentino, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento Urbano – SEGPLAN, Eng. Fillipe Souza Miranda de Oliveira, SEGPLAN/DENG, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, André de Carvalho Francisco, e Presidente da SAMAE, Marcelo Pinho Maciel, providencie a atualização dos valores dos projetos para pavimentação e drenagem pluvial da D. S. Rua José Salvador Vieira, bairro: Nova Brasília.
Indicação nº 251/2024, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Prefeito Municipal Rosenvaldo da Silva Júnior, que através da Secretária Thaís Florentino, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento Urbano – SEGPLAN e Engenheiro Fillipe Souza Miranda de Oliveira, SEGPLAN/DENG, providencie levantamento topográfico e elaboração de projetos para pavimentação e drenagem pluvial da D.S. Rua JOSÉ HEITCH, com início e término na D.S. Rua Dos Açorianos, bairro: Vila Nova.
Indicação nº 252/2024, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Prefeito Municipal Rosenvaldo da Silva Júnior, que através da Secretária Thaís Florentino, da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento Urbano – SEGPLAN e Engenheiro Fillipe Souza Miranda de Oliveira, SEGPLAN/DENG, providencie o custo estimado para obras de pavimentação e drenagem pluvial da D.S. Rua JOSÉ HEITCH, com início e término na D.S. Rua Dos Açorianos, bairro: Vila Nova.
ORDEM DO DIA
Ato da Presidência nº 044/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 19 horas e 30 minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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Projeto de Lei nº 5.641/2024
CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e votação da Redação Final do PL nº 5.641/2024 |
16/09/2024 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Dispõe sobre a desafetação de bens móveis da Câmara Municipal de Imbituba. |
Ordinária |
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Projeto de Lei nº 5.642/2024
CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e votação da Redação Final do PL nº 5.642/2024 |
23/09/2024 |
Poder Legislativo |
Comissão Especial de Denominação de Vias Preexistentes |
Altera os incisos XII e XIII do Art. 2º, insere os incisos LXXXII, LXXXIII, LXXXIV, LXXXV, LXXXVI e LXXXVII ao Art. 2°, e altera o Anexo I da Lei n° 3.848, de 29 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro Ibiraquera, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Projeto de Lei nº 5.644/2024
CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e votação da Redação Final do PL nº 5.644/2024 |
14/10/2024 |
Poder Legislativo |
Comissão Especial de Denominação de Vias Preexistentes |
Insere o inciso IV ao Art. 2°, e altera o Anexo I da Lei n° 3.806, de 16 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro Arroio do Rosa, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Projeto de Lei nº 5.645/2024
CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e votação da Redação Final do PL nº 5.645/2024 |
14/10/2024 |
Poder Legislativo |
Comissão Especial de Denominação de Vias Preexistentes |
Altera o inciso XVIII do Art.2º, insere o inciso X ao Art. 3°, e altera o Anexo I da Lei n° 3.828, de 27 de fevereiro de 2010, que denomina vias no bairro Araçatuba, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Projeto de Lei nº 5.646/2024
CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e votação da Redação Final do PL nº 5.646/2024 |
14/10/2024 |
Poder Legislativo |
Comissão Especial de Denominação de Vias Preexistentes |
Altera o inciso II do Art. 2º, insere o inciso VII ao Art. 2°, e altera o Anexo I da Lei n° 3.810, de 21 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro Sambaqui, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências. |
Ordinária |
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070/2024 |
Projeto de Lei Complementar nº 594/2024
Projeto e Emenda CCJ: Favorável
Discussão e votação da Emenda e da Redação Final do PLC nº 594/2024 |
14/10/2024 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 5.400, de 11 de abril de 2023, e dá outras providências. |
Ordinária |
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071/2024 |
Projeto de Lei Complementar nº 595/2024
Projeto e Emenda CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e votação da Emenda e da Redação Final do PLC nº 595/2024 |
14/10/2024 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.144, de 29 de abril de 1991, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Requerimento nº 041/2024
Discussão e votação do REQ. 041/2024 |
10/10/2024 |
Poder Legislativo |
Michell Nunes |
Requer à Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba que promova uma Audiência Pública com o intuito de “Criar uma Lei Municipal para a proteção da vegetação Butia catarinensis”. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 17 de outubro de 2024.
Deivid Rafael Aquino
Presidente
Rafael Mello da Silva
Vice-Presidente
Leonir de Sousa
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar as matérias que serão deliberadas na 35ª Sessão Ordinária acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2024/35a-sessao-ordinaria-21-10-2024
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba