Pauta da 35ª Sessão Ordinária de 2023
35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Dia: Segunda-feira, 16 de outubro de 2023.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 35ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Informamos que na 34ª Sessão Ordinária será realizada a entrega das seguintes Moções:
- Moção nº 13/2023, Moção de Congratulação ao Atleta Maratonista Tricampeão Mundial e Cidadão Imbitubense Gabriel Garcia por ter realizado o sonho do Museu e Escola Gabriel Garcia, no Município de Imbituba/SC; e
- Moção nº 12/2023, Moção de Congratulação ao Servidor Público e Cidadão Imbitubense Anísio Assirio Calônico pelos relevantes serviços prestados a saúde pública no Município de Imbituba/SC.
Ato da Presidência nº 050/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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039/2023
053/2023 |
PL nº 5.538/2023
CCJ: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 5.538/2023
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14/08/2023 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Imbituba, e dá outras providencias. |
Ordinária |
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PL nº 5.551/2023
Projeto e Emenda CCJ: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação da Emenda e da Redação Final do Projeto de Lei nº 5.551/2023
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29/08/2023 |
Poder Legislativo |
Renato Carlos de Figueiredo |
Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o transtorno do Espectro Autista – TEA. |
Ordinária |
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065/2023 |
PL nº 5.563/2023
Projeto e Emenda CCJ: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação da Emenda e da Redação Final do Projeto de Lei nº 5.563/2023
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09/10/2023 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar bem móvel e a firmar Termo de Doação por intermédio do Município de Imbituba e o Estado de Santa Catarina, através da Policia Militar do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. |
Ordinária |
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PR nº 017/2023
CCJ: Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do Projeto de Resolução nº 017/2023
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09/10/2023 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Imbituba, Resolução nº 022, de 15 de dezembro de 1994, para dispor sobre a instrução dos projetos de leis do orçamento e as emendas impositivas orçamentárias. |
Ordinária |
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Requerimento nº 63/2023
Discussão e Votação do Requerimento
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29/09/2023 |
Poder Legislativo |
Jesiel Oliveira Antulino |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior Prefeito Municipal e ao Senhor Wagner Luiz Rausseng Olegário – Analista de Sistemas do Município, O cumprimento da Lei Municipal n° 5422, de 19 de julho de 2023, que Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na Página Oficial da Prefeitura Municipal de Imbituba na internet, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Requerimento nº 64/2023
Discussão e Votação do Requerimento
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29/09/2023 |
Poder Legislativo |
Matheus Paladini Pereira |
Requer esclarecimento da SAMAE quanto a situação do calçamento na Avenida Porto Novo, qual o motivo de não ter realizado a devida manutenção da via, como a recolocação das lajotas nas proximidades do Mercado Martins e da Pousada Village, no Rosa Sul, visto a importância dessa via para a comunidade. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 11 de outubro de 2023.
Leonir de Sousa
Presidente
Bruno Pacheco da Costa
Vice-Presidente
Valdir Rodrigues
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar na íntegra as proposições que serão deliberadas na 35ª Sessão Ordinária acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2023/35a-sessao-ordinaria-16-10-2023
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 35ª Sessão Ordinária:
Requerimento nº 65/2023, de autoria do Vereador Jesiel Oliveira Antulino, Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Infraestrutura o relatório de horas máquinas que são encaminhados pelos encarregados, como também os que são pagos (Período Janeiro/2023 a Setembro/2023); e as notas com os valores pagos pelos materiais saibro e bica corrida (Período Janeiro/2023 a Setembro/2023).
Requerimento nº 66/2023, de autoria dos Vereadores Deivid Rafael Aquino, Eduardo Faustina da Rosa, Elísio Sgrott, Jesiel Oliveira Antulino, Leonir de Sousa, Matheus Paladini Pereira, Michell Nunes, Rafael Mello da Silva e Thiago da Rosa, Requer a presença em plenário do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário de Imbituba, o Sr. Alex Boldan para realizar explicações acerca do edital 001/2023/SEDETUR que retirou, pela primeira vez, a possibilidade de instalação de trailers de lanche e bebidas na Barra de Ibiraquera.
Moção nº 36/2023, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Moção de Congratulação ao Núcleo Espiritual Casa de Adonai.
Indicação nº 326/2023, de autoria do Vereador Valdir Rodrigues, Indica ao Prefeito Municipal Sr. Rosenvaldo da Silva Jr., a disponibilização do terreno situado entre a Igreja Católica e a pracinha no bairro Sagrada Família para a construção de uma Capela Mortuária atendendo os moradores da Sagrada Família, Campo D’Aviação, São Tomás, Portinho da Vila, entre outros.
Indicação nº 327/2023, de autoria do Vereador Rafael Mello da Silva, Indica ao Executivo Municipal sob os cuidados do Secretário de Infraestrutura e à SAMAE “a realização de drenagem para transposição de talvegue nas Ruas Orion Albino e Manoel Pacífico Pires, ambas no Bairro de Guaiúba.
Indicação nº 328/2023, de autoria do Vereador Rafael Mello da Silva, Indica ao Executivo Municipal sob os cuidados do Secretário de Infraestrutura “a realização de projeto de pavimentação, drenagem e passeio da Rua Orion Albino, no Bairro Guaiúba.
Indicação nº 329/2023, de autoria do Vereador Rafael Mello da Silva, Indica ao executivo de Imbituba, sob os cuidados do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior “que o repasse do duodécimo da Câmara dos Vereadores de Imbituba seja utilizado na construção da Ala de hemodiálise no Hospital São Camilo.
Para consultar as matérias que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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