Pauta da 35ª Sessão Ordinária de 2021
A presença do público na 35ª Sessão Ordinária será limitada em 50% da capacidade do Plenário (36 pessoas), devido a necessidade de manter o distanciamento social como medida adotada no combate à pandemia de COVID-19.
A 35ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária clicando no seguinte link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/35a-sessao-ordinaria-18-10-2021
Ato da Presidência nº 068/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2021, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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097 |
PL nº 5.380/2021
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.380/2021 |
23/09/2021 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre alteração da LDO 2021 e abertura de Crédito Adicional Especial para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
Ordinária |
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103 |
PL nº 5.383/2021
CCJ: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.383/2021 |
04/10/2021 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo de processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência da prefeitura municipal de Imbituba, dá outras providências. |
Ordinária |
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Requerimento nº 54/2021
Discussão e Votação do Requerimento nº 54/2021 |
10/10/2021 |
Poder Legislativo |
Gilberto Pereira |
Requer ao Executivo Municipal, informações referentes aos projetos e de licitação de material contemplando a drenagem pluvial, pavimentação, passeio e sinalização viária das ruas devidamente cadastradas e com recurso da mão de obra garantido pelos moradores, participantes do PROGRAMA RUA BONITA A GENTE FAZ. |
Ordinário |
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Requerimento nº 55/2021
Discussão e Votação do Requerimento nº 55/2021 |
10/10/2021 |
Poder Legislativo |
Gilberto Pereira |
Requer a Caixa Econômica Federal, Representação da Gerencia Executiva de Governo, Criciúma/SC, informações referente ao Contrato de Repasse n° 895379/2019 - Operação 1065609-60, celebrado junto ao município de Imbituba, no valor R$ 1.432.500,00. |
Ordinário |
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Requerimento nº 56/2021
Discussão e Votação do Requerimento nº 56/2021 |
10/10/2021 |
Poder Legislativo |
Gilberto Pereira |
Requer a empresa CCR Via Costeira informações, com cópia para providências ao Coordenador da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT/SC informações referentes a pontos críticos de Drenagem Pluvial no entorno da rodovia BR 101, conforme apontados no OFÍCIO em anexo de nº 007/2021/CMI/GAB/GP, encaminhado em 25.01.2021. |
Ordinário |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 14 de outubro de 2021.
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Humberto Carlos dos Santos |
Thiago Rosa |
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Presidente |
Vice-Presidente |
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Michell Nunes |
Deivid Rafael Aquino |
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Primeiro-Secretário |
Segundo-Secretário |
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GRANDE EXPEDIENTE
(Leituras)
Projeto de Lei Complementar nº 509/2021, de autoria do Vereador Gilberto Pereira (PL), Altera a Lei nº 846, de 02 de Janeiro de 1986 que Institui o Código de Posturas do Município de Imbituba, e dá outras providências.
Requerimento nº 57/2021, do Vereador Roel Antonio Ruiz (PP), Requer informações a respeito do Centro Municipal de Educação Infantil Sargento José Antônio dos Reis, construído no centro da cidade.
Indicação nº 468/2021 do Vereador Walfredo Amorim (PP), Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de equipe de saúde bucal para atuar junto à estratégia da Saúde da Família – ESF de Vila Alvorada.
Indicação nº 469/2021 do Vereador Leonir de Sousa (PODEMOS), Indica ao Poder Executivo Municipal a alocação de um banheiro químico e um posto de guarda vidas na Lagoa do Timbé, bairro Itapirubá.
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Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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Departamento Legislativo | Câmara Municipal de Imbituba