Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2024
34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Dia: Segunda-feira, 14 de outubro de 2024.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Transmissão: A 34ª Sessão Ordinária também poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldeImbituba/streams e pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/
GRANDE EXPEDIENTE
Proposições já protocoladas para a leitura:
Requerimento nº 46/2024, de autoria do Vereador Michell Nunes, Requer à Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba que promova uma Audiência Pública com o intuito de “Criar uma Lei Municipal para a proteção da vegetação Butia catarinensis”.
Indicação nº 242/2024, de autoria do Vereador Elísio Sgrott,Indica ao Executivo Municipal a elaboração de projeto para nova iluminação pública, na Praça Santo Antônio, bairro Vila Santo Antônio, município de Imbituba.
Indicação nº 243/2024, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Executivo Municipal o levantamento topográfico e projetos devidamente licenciado, para pavimentação com concreto, asfalto ou outro tipo de pavimento e drenagem pluvial do trecho 2, final da Via Pública denominada D. S. Rua João Gregório Pereira, bairro Vila Santo Antônio.
Indicação nº 244/2024, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Executivo Municipal a elaboração de Projeto para nova Iluminação Pública, na Praça SANT’ANA, bairro Vila Nova, município de Imbituba.
Indicação nº 245/2024, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Executivo Municipal a elaboração de Projeto para reforma/revitalização geral da Praça SANT’ANA, bairro Vila Nova, município de Imbituba.
Indicação nº 246/2024, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Executivo Municipal a elaboração de Projeto para reforma/revitalização geral da Praça Santo Antônio, bairro Vila Santo Antônio, município de Imbituba.
ORDEM DO DIA
Ato da Presidência nº 043/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 19 horas e 30 minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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Projeto de Lei nº 5.640/2024
Projeto e Emendas CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e votação das Emendas e da Redação Final do PL nº 5.640/2024 |
05/09/2024 |
Poder Legislativo |
Comissão Especial de Denominação de Vias Preexistentes |
Insere o inciso XIX ao Art. 2°, e altera o Anexo I da Lei n° 3827, de 27 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro Arroio, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 10 de outubro de 2024.
Deivid Rafael Aquino
Presidente
Rafael Mello da Silva
Vice-Presidente
Leonir de Sousa
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar as matérias que serão deliberadas na 34ª Sessão Ordinária acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2024/34a-sessao-ordinaria-14-10-2024
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba