Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2023
34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Dia: Segunda-feira, 09 de outubro de 2023.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 34ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Informamos que na 34ª Sessão Ordinária será realizada a entrega da Moção nº 18/2023, Moção de Congratulação à modelo imbitubense Clarice Santos Rech, pelo título de Miss Curvy Worldwide 2023 conquistado em Lima, no Peru.
Ato da Presidência nº 048/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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036/2023 |
PL nº 5.546/2023
CCJ: Favorável CFO: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 5.546/2023
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04/08/2023 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal de Saúde de Imbituba, no Orçamento de 2023, e dá outras providências. |
Ordinária |
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049/2023 |
PL nº 5.557/2023
Projeto, Emenda e Subemenda CCJ: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação da Emenda, da Subemenda e da Redação Final do Projeto de Lei nº 5.557/2023
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18/09/2023 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera os dispositivos da Lei nº 3889, de 03 de maio de 2011, que dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal de Educação de Imbituba – COMEDI. |
Ordinária |
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Requerimento nº 59/2023
Discussão e Votação do Requerimento
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29/09/2023 |
Poder Legislativo |
Leonir de Sousa |
Requer ao Poder Executivo, informações acerca do andamento da Revisão do Plano Diretor. |
Ordinária |
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Requerimento nº 60/2023
Discussão e Votação do Requerimento
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29/09/2023 |
Poder Legislativo |
Rafael Mello da Silva |
Requer explicações do Exmo. Prefeito Municipal de Imbituba, o Sr. Rosenvaldo da Silva Júnior acerca da ausência de repasse da Assistência Financeira Complementar (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). |
Ordinária |
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Requerimento nº 61/2023
Discussão e Votação do Requerimento
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29/09/2023 |
Poder Legislativo |
Rafael Mello da Silva |
Requer a presença em Plenário do responsável pela SDR/SUL, o Sr. Frantchescoly De Souza para prestar explicações acerca dos serviços prestados no Bairro de Guaiúba e SãoTomás e sobre o uso das máquinas na Região Sul. |
Ordinária |
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Requerimento nº 62/2023
Discussão e Votação do Requerimento
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29/09/2023 |
Poder Legislativo |
Rafael Mello da Silva |
Requer a presença em plenário do Secretário de Infraestrutura, Sr. Ronaldo Gonçalves Júnior para prestar explicações acerca da contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação, higienização e manutenção de contentores para coleta mecanizada de resíduos sólidos (lixo). |
Ordinária |
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Moção nº 34/2023
Discussão e Votação da Moção de Congratulação
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29/09/2023 |
Poder Legislativo |
Elísio Sgrott |
Moção de Congratulação ao Centro de Referência da Mulher – CEREM, pelos 15 (quinze) anos de história. |
Ordinária |
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Moção nº 35/2023
Discussão e Votação da Moção de Congratulação
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29/09/2023 |
Poder Legislativo |
Elísio Sgrott |
Moção de Congratulação à Rede Feminina de Combate ao Câncer, pelos 35 (trinta e cinco) anos de história.
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Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 05 de outubro de 2023.
Leonir de Sousa
Presidente
Bruno Pacheco da Costa
Vice-Presidente
Valdir Rodrigues
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar na íntegra as proposições que serão deliberadas na 34ª Sessão Ordinária acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2023/34a-sessao-ordinaria-09-10-2023
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 34ª Sessão Ordinária:
Projeto de Lei nº 5.560/2023, do Vereador Matheus Paladini Pereira, Altera a redação do inciso III, insere inciso XXXI ao Art.1°, e altera o Anexo I da Lei n° 3838, de 27 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro Campo D´una, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências.
Requerimento nº 63/2023, do Vereador Jesiel Oliveira Antulino, Requer ao Excelentíssimo Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior Prefeito Municipal e ao Senhor Wagner Luiz Rousseng Olegário – Analista de Sistemas do Município, O cumprimento da Lei Municipal n° 5422 de 19 de julho de 2023, que Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na Página Oficial da Prefeitura Municipal de Imbituba na internet, e dá outras providências.
Requerimento nº 64/2023, do Vereador Matheus Paladini Pereira, Requer esclarecimento da SAMAE quanto a situação do calçamento na Avenida Porto Novo, qual o motivo de não ter realizado a devida manutenção da via, como a recolocação das lajotas nas proximidades do Mercado Martins e da Pousada Village, no Rosa Sul, visto a importância dessa via para a comunidade.
Indicação nº 316/2023, do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Indica ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Imbituba, Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior a ampliação do sistema de fiscalização no município de Imbituba.
Indicação nº 317/2023, do Vereador Thiago da Rosa, Indica com urgência a PMI juntamente com a secretaria responsável, aquisição de um balcão fraldário para o posto de saúde do bairro Nova Brasília.
Indicação nº 318/2023, do Vereador Thiago da Rosa, Indica com urgência a PMI juntamente com a secretaria responsável, instalação de ar condicionado no posto de saúde do Bairro Nova Brasília.
Indicação nº 319/2023, do Vereador Thiago da Rosa, Indica com urgência a PMI juntamente com a secretaria responsável, instalação de ar condicionado no posto de saúde do Bairro São Tomás.
Indicação nº 320/2023, do Vereador Thiago da Rosa, Indica com urgência a PMI juntamente com a secretaria responsável, realize a construção de uma sala de curativo no Posto de saúde do Campestre.
Indicação nº 321/2023, do Vereador Thiago da Rosa, Indica com urgência a PMI que providencie vaga de estacionamento reservadas as Pessoas com Deficiência Física, em Frente ao Posto de saúde bairro Nova Brasília.
Indicação nº 322/2023, do Vereador Thiago da Rosa, Indica que a PMI junto a Secretaria responsável reforma e manutenção no telhado da creche CMEI Maria Virgínia Soares bairro São Tomás.
Indicação nº 323/2023, do Vereador Thiago da Rosa, Indica com urgência a PMI juntamente com a secretaria responsável, realize pintura e reforma do posto de saúde Bairro São Tomás.
Para consultar as matérias que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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