Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2021

A presença do público na 34ª Sessão Ordinária será limitada em 50% da capacidade do Plenário (36 pessoas), devido a necessidade de manter o distanciamento social como medida adotada no combate à pandemia de COVID-19.

A 34ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).

Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária  clicando no seguinte link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/34a-sessao-ordinaria-13-10-2021

Ato da Presidência nº 066/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2021, quarta-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.

Gabinete da Presidência, 07 de outubro de 2021.

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GRANDE EXPEDIENTE

Projeto de Lei Ordinária nº 5.384/2021, do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a Fundo Municipal de Assistência Social no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 508/2021, do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, Altera a redação do Artigo 1º e o Anexo I da Lei Complementar nº 3.330, de 30 de abril de 2008, visando renomear e extinguir empregos públicos no âmbito na área de assistência social do município de Imbituba, e dá outras providencias.

Requerimento nº 54/2021, do Vereador Gilberto Pereira (PL), Requer ao Executivo Municipal, informações referentes aos projetos e de licitação de material contemplando a drenagem pluvial, pavimentação, passeio e sinalização viária das ruas devidamente cadastradas e com recurso da mão de obra garantido pelos moradores, participantes do PROGRAMA RUA BONITA A GENTE FAZ.

Requerimento nº 55/2021, do Vereador Gilberto Pereira (PL), Requer a Caixa Econômica Federal, Representação da Gerencia Executiva de Governo, Criciúma/SC, informações referente ao Contrato de Repasse n° 895379/2019 - Operação 1065609-60, celebrado junto ao município de Imbituba, no valor R$ 1.432.500,00.

Requerimento nº 56/2021, do Vereador Gilberto Pereira (PL), Requer à empresa CCR Via Costeira informações, com cópia para providencias ao Coordenador da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT/SC informações referentes a pontos críticos de Drenagem Pluvial ao entorno da rodovia BR 101, conforme apontados no OFÍCIO em anexo de nº 007/2021/CMI/GAB/GP, encaminhado em 25.01.2021.

Indicação nº 461/2021, dos Vereadores Eduardo Faustina da Rosa (PP) e Rafael Mello da Silva (PSL), Indica aos Excelentíssimos Senhores Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Coronel Dionei Tonet e ao Comandante da Guarnição Especial de Imbituba, Tenente-coronel Luís Carlos Cruz dos Santos a INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO GUAIÚBA E DEMAIS BAIRROS DA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO.

Indicação nº 462/2021, do Vereador Roel Antonio Ruiz (PP), Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior e ao Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento – SEINFRA, Sr. Edilson Misael Antunes da Silva, a pavimentação, ao menos, do trecho da Rua Jorge Lacerda, nas proximidades da Secretaria de Infraestrutura, no centro da cidade.

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