Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2024

por Departamento Legislativo publicado 03/10/2024 17h10, última modificação 03/10/2024 17h10
Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 07 de outubro, a 33ª Sessão Ordinária de 2024. Na Ordem do Dia estão dois projetos de lei. O PL 5.631/2024 institui o dia “Marcha para Jesus” no município de Imbituba; e o PL 5.639/2024 dispõe sobre abertura de crédito suplementar para o Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 400.000,00.

33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024


Dia: Segunda-feira, 07 de outubro de 2024.

Horário: 19 horas e 30 minutos.

Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.

Transmissão: A 33ª Sessão Ordinária também poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldeImbituba/streams


GRANDE EXPEDIENTE


Proposições já protocoladas para a leitura:

Indicação nº 240/2024, Indica a manutenção asfáltica e nivelamento da pavimentação com lajotas da Rua Cecina de Souza, no bairro Araçatuba.

Indicação nº 241/2024, Indica a manutenção e reparos do telhado, laje e paredes do Posto de Saúde do bairro Ibiraquera.


ORDEM DO DIA

Ato da Presidência nº 042/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 19 horas e 30 minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.

PROPOSIÇÃO

Mensagem

Modalidade/Nº

Data

Ementa

Tramitação

-

Projeto de Lei nº 5.631/2024

 

Projeto e Emendas

CCJ: Favorável

CET: Favorável

 

Discussão e votação das Emendas e da Redação Final do PL nº 5.631/2024

25/06/2024

Institui o dia “Marcha para Jesus” no município de Imbituba e dá outras providências.

Ordinária

66/2024

Projeto de Lei nº 5.639/2024

 

Projeto

CCJ: Favorável

CFO: Favorável

CET: Favorável

 

Discussão e votação da Redação Final do PL nº 5.639/2024

27/08/2024

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Fundo Municipal de Assistência, Social, no Orçamento de 2024, e dá outras providências.

Ordinária

A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005).

 

Gabinete da Presidência, 03 de outubro de 2024.

 

Deivid Rafael Aquino
Presidente

 

Rafael Mello da Silva
Vice-Presidente

 

Leonir de Sousa
Primeiro Secretário

 

Thiago da Rosa
Segundo Secretário

 

Para consultar as matérias que serão deliberadas na 33ª Sessão Ordinária acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2024/33a-sessao-ordinaria-07-10-2024

 

Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal

Projeto de Resolução

Requerimento

Indicação

Moção

 

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