Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2023
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Dia: Segunda-feira, 02 de outubro de 2023.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 33ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Informamos que na 33ª Sessão Ordinária fará uso da Tribuna Livre a Senhora Bárbara Seibel dos Santos para falar sobre o tema "Centro de Referência da Mulher - CEREM".
Ato da Presidência nº 047/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 02 de outubro de 2023, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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PL 5.515/2023
CCJ: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 5.515/2023
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23/02/2023 |
Poder Legislativo |
Thiago da Rosa |
Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Imbituba. |
Ordinária |
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PR 14/2023
CCJ: Favorável
Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 14/2023
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22/09/2023 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Estabelece procedimentos administrativos para a operacionalização do trabalho remoto aos servidores efetivos na Câmara Municipal de Imbituba. |
Ordinária |
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Requerimento nº 56/2023
Discussão e Votação do Requerimento
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22/09/2023 |
Poder Legislativo |
Deivid Rafael Aquino/ Rafael Mello da Silva/ Thiago da Rosa |
Requer ao Prefeito Municipal de Imbituba informações acerca da última reforma que ocorreu no prédio que abriga o posto dos correios, no distrito do Mirim. |
Ordinária |
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Requerimento nº 58/2023
Discussão e Votação do Requerimento
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22/09/2023 |
Poder Legislativo |
Matheus Paladini Pereira |
Requer cópia integral do contrato bem como dos relatórios de execução da prestação de serviço do mês de janeiro de 2023 até setembro de 2023 da empresa Fabulare Assessoria em Contabilidade Pública com CNPJ-05.905.338/0001-06. |
Ordinária |
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Moção nº 33/2023
Discussão e Votação da Moção de Congratulação
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22/09/2023 |
Poder Legislativo |
Deivid Rafael Aquino |
Moção de Congratulação à Banda Millenium, pelos seus 24 anos de sucesso, e por trazer ao nosso município muitas alegrias e boas recordações. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 28 de setembro de 2023.
Leonir de Sousa
Presidente
Bruno Pacheco da Costa
Vice-Presidente
Valdir Rodrigues
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar na íntegra as proposições que serão deliberadas na 33ª Sessão Ordinária acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2023/33a-sessao-ordinaria-02-10-2023
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 33ª Sessão Ordinária:
Requerimento nº 59/2023, de autoria do Vereador Leonir de Sousa, Requer ao Poder Executivo informações acerca do andamento da Revisão do Plano Diretor.
Requerimento nº 60/2023, de autoria do Vereador Rafael Mello da Silva, Requer explicações do Exmo. Prefeito Municipal de Imbituba, o Sr. Rosenvaldo da Silva Júnior acerca da ausência de repasse do IFA aos ACS e ACE.
Requerimento nº 61/2023, de autoria do Vereador Rafael Mello da Silva, Requer a presença em plenário do responsável pela SDR/SUL, o Sr. Frantchescoly De Souza para prestar explicações acerca dos serviços prestados no Bairro de Guaiúba e SãoTomás e sobre o uso das máquinas na região sul.
Requerimento nº 62/2023, de autoria do Vereador Rafael Mello da Silva, Requer a presença em plenário do Secretário de Infraestrutura, Sr. Ronaldo Gonçalves Júnior para prestar explicações acerca da contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação, higienização e manutenção de contentores para coleta mecanizada de resíduos sólidos (lixo).
Indicação nº 310/2023, de autoria do Vereador Matheus Paladini Pereira, Indica ao Executivo Municipal a manutenção da pavimentação na Avenida Porto Novo, bairro Ibiraquera.
Indicação nº 311/2023, de autoria do Vereador Eduardo Faustina da Rosa, Indica ao Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho dos Santos Mello, ao Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, Carlos Antônio Gonçalves Alves e à Diretora-Geral do Departamento de Polícia Penal, Renata de Souza, a “Mudança de local do atual Presídio Regional de Imbituba, substituindo o atual por uma nova estrutura, com maior espaço, mais vagas para detentos, melhores condições de trabalho para os policiais penais, e melhor condição de salubridade e oficinas de trabalho para os detentos”.
Indicação nº 312/2023, de autoria do Vereador Eduardo Faustina da Rosa, Indica ao Prefeito de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a “Ativação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Imbituba – COMUSEPI, instituído pela Lei Municipal nº 3563/2009”.
Indicação nº 313/2023, de autoria do Vereador Eduardo Faustina da Rosa, Indica ao Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho dos Santos Mello, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Dr. Paulo Cezar Ramos de Oliveira, e ao Delegado Geral de Polícia Civil, Dr. Ulisses Gabriel, a “Manutenção do plantão de Polícia Civil na cidade de Imbituba, a vinda da sede da 18º Delegacia Regional de Polícia Civil para Imbituba e a abertura de uma segunda delegacia de Polícia Civil na cidade de Imbituba”.
Para consultar as matérias que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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