Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2022
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Dia: Segunda-feira, 03 de outubro de 2022.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
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Informamos que durante o Grande Expediente da 33ª Sessão Ordinária, em atendimento ao Requerimento nº 21/2022, fará uso da Tribuna o Responsável pelo Centro de Bem-estar Animal, o Veterinário Emanoel Matos, para prestar informações quanto aos serviços realizados por esta entidade, após 3 anos de implantação.
Segue o Ato da Presidência nº 43/2022, com a Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 043/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 03 de outubro de 2022, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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064/2022 |
PLC nº 534/2022
Projeto e Emendas 1, 2, 3 e 4 CCJ: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação das Emendas e da Redação Final do PLC nº 534/2022 |
09/09/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Imbituba e dá outras providências. |
Ordinária |
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068/2022 |
PLC nº 536/2022
Projeto e Emenda 1 CCJ: Favorável
Discussão e Votação da Emenda e da Redação Final do PLC nº 536/2022 |
26/09/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera e cria dispositivos a Lei Complementar nº. 3.086, 18 de abril de 2007, e dá outras providências.
"Dispõe sobre o Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” |
Ordinária |
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Requerimento nº 24/2022
Discussão e Votação |
19/09/2022 |
Poder Legislativo |
Valdir Rodrigues |
Requer do Coordenador da Defesa Civil de Imbituba, Sr. Moisés Vicente Carvalho, informações a respeito da situação na qual se encontra o ginásio de esportes do bairro de Alto Arroio, bem como apresente os últimos laudos de vistorias realizadas no local, tendo em vista que o referido ginásio encontra-se em situação precária causando preocupação com a segurança dos atletas e demais frequentadores. |
Ordinária
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 29 de setembro de 2022.
Elísio Sgrott
Presidente
Deivid Rafael Aquino
Vice-Presidente
Renato Carlos de Figueiredo
Primeiro de Secretário
Valdir Rodrigues
Segundo Secretário
Segue o Ato da Presidência nº 43/2022, com a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária:
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 33ª Sessão Ordinária:
Requerimento nº 25/2022, do Vereador Matheus Paladini Pereira (PSDB), Requer que o Poder Executivo solicite a empresa JMM Elétrica Eireli que cumpra com os termos do Contrato 2021/15-A/00 SEINFRA, bem como a apresentação de justificativa do Poder Executivo pelo não cumprimento dos termos.
Requerimento nº 26/2022, do Vereador Elísio Sgrott (PP), Requer licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 30 dias, iniciando no dia 14/10 e com término no dia 12/11/2022.
Indicação nº 331/2022, do Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB), Indica ao Excelentíssimo Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, Prefeito de Imbituba, através da secretaria competente, que providencie estudos para implantação de faixa para travessia de pedestres na Avenida Renato Ramos da Silva, Vila Nova.
Indicação nº 332/2022, do Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB), Indica ao Excelentíssimo Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, Prefeito de Imbituba, através da secretaria competente, que providencie estudos de viabilidade e posterior implantação para tornar mão única a Rua Dr. Antônio José Ramos Leite, no canto da Praia da Ribanceira, Vila Esperança.
Indicação nº 333/2022, do Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB), Indica ao Excelentíssimo Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, Prefeito de Imbituba, através da secretaria competente, que providencie a recuperação asfáltica ao final da Rua João Martins, Vila Esperança.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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