Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2021

A presença do público na 33ª Sessão Ordinária será limitada em 50% da capacidade do Plenário (36 pessoas), devido a necessidade de manter o distanciamento social como medida adotada no combate à pandemia de COVID-19.

A 33ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).

Comunicamos que durante o Grande Expediente, em atenção à Moção nº 10/2021, de autoria dos Vereadores Thiago Rosa, Leonir de Sousa e Matheus Willian Gelinski, será homenageado, com a "Moção de Congratulação por Ato de Bravura", o Soldado PM Adson Canto David.

Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária  clicando no seguinte link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/33a-sessao-ordinaria-04-10-2021

Segue na íntegra o Ato da Presidência nº 65/2021:

Ato da Presidência nº 065/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 04 de outubro de 2021, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.

Gabinete da Presidência, 30 de setembro de 2021.

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GRANDE EXPEDIENTE
(Leituras)

Projeto de Lei Ordinária nº 5381/2021, do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, Dispõe sobre a alteração e atualização da Lei nº 4.906, de 09 de abril de abril de 2018, que dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Saneamento, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 506/2021,do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, Dispõe sobre a alteração e atualização da Lei Complementar nº 3.943, de 10 de agosto de 2011, que instituiu o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.

Requerimento nº 53/2021, do Vereador Matheus Paladini Pereira (PSDB), Requer informações à secretária de saúde, Graciela Wiemes Ribeiro, quanto o fechamento do Posto de Saúde do Arroio do Rosa.

Moção nº 12/2021, do Vereador Deivid Rafael Aquino (MDB), Moção de Congratulação ao Policial Militar Soldado Handerson Faust Souza, por ato de bravura no exercício de sua função.

Indicação nº 452/2021, do Vereador Gilberto Pereira (PL), Indica a colocação de saibro e compactação com rolo, URGENTE, na Estrada Geral da Peinha, em direção à Coreia.

Indicação nº 454/2021, dos Vereadores de Imbituba, Indica ao Excelentíssimo Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, Prefeito de Imbituba, através da secretaria(s) competente(s), que promova a implantação de uma Central Municipal de Intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais).

Indicação nº 455/2021, do Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB), Indica a instalação de uma lombada na Rua Romeu Pires, no bairro de Vila Nova Alvorada.

Indicação nº 456/2021 do Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB), Indica a instalação de um ponto de energia no Mirante da Praia do Porto, localizado na Rua 13 de setembro, Bairro Vila Nova Alvorada.

Indicação nº 457/2021, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica com urgência ao Poder Executivo a instalação de BICICLETÁRIOS ou PARACICLOS em frente a todos os órgãos públicos, e também em pontos estratégicos da cidade.

Indicação nº 458/2021, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica a Prefeitura Municipal, junto à Secretaria de Educação, que promova CURSO PRÉ – VESTIBULAR para alunos de baixa renda que estão terminando o ensino médio.

Indicação nº 459/2021, do Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB), Indica o cumprimento da Lei Estadual 18.057 de 04 de janeiro de 2.021, que trata da conscientização dos direitos dos animais domésticos e silvestres nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio.

Indicação nº 460/2021, do Vereador Roel Antonio Ruiz (PP), Indica à Superintendência de Trânsito e à SEINFRA que promovam entendimentos junto à Guarnição Especial da Polícia Militar de Imbituba – para intensificação da fiscalização no Acesso Sul – Avenida Renato Ramos da Silva – quanto ao trânsito de caminhões acima do peso permitido para a via e, concomitantemente, sejam revivificadas as placas indicativas de proibição de trânsito pesado com colocação de novas placas em pontos estratégicos, a fim de orientar os motoristas e alerta-los da proibição.

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Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal

Projeto de Resolução

Requerimento

Indicação

Moção

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Departamento Legislativo | Câmara Municipal de Imbituba