Pauta da 32ª Sessão Ordinária de 2022
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Dia: Segunda-feira, 26 de setembro de 2022.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
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Informamos que durante o Grande Expediente da 32ª Sessão Ordinária será entregue o Certificado de Moção de Congratulação ao Jornalista e Atleta, Senhor Alex Bondan, pelos trabalhos no campo social e esportivo, atuando com crianças e adolescentes, e por sua carreira de atleta imbitubense.
Segue o Ato da Presidência nº 42/2022, com a Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 042/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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051/2022 |
PL nº 5.476/2022
CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.476/2022 |
01/08/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre o Abono por Incremento de Arrecadação aos servidores lotados na Procuradoria Juridica vinculado ao Executivo Fiscal de Imbituba, e dá outras providências. |
Ordinária |
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061/2022 |
PL nº 5.486/2022
CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.486/2022 |
05/09/2022 |
Poder Legislativo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de bem imóvel público municipal com a Associação Casa Açoriana Freguesia Sant´Anna de Villa Nova, e dá outras providências. |
Ordinária |
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PLC nº 535/2022
CCJ: Favorável
Discussão e Votação do PLC nº 535/2022 |
14/09/2022 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Altera o Inciso I do Art. 22 da Lei Complementar nº 1.145, de 15 de maio de 1991, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e funcional da Câmara de Vereadores do Município de Imbituba e estabelece o Regime Único e o Plano de carreira dos Servidores. |
Ordinária |
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Moção nº 29/2022
Discussão e Votação |
30/08/2022 |
Poder Legislativo |
Izar Silveira Duarte |
Moção de Congratulação ao Grupo Inkor, através da pessoa do Luiz Gonzaga de Carvalho.
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Ordinária
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Moção nº 30/2022
Discussão e Votação |
19/09/2022 |
Poder Legislativo |
Gilberto Pereira |
Moção de Congratulação a Senhora Célia Campos, Diretora Administrativa da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, na cidade de Joinville/SC, por sua dedicação e comprometimento junto à instituição, sendo uma cidadã imbitubense com uma trajetória vitoriosa que nos orgulha e inspira. |
Ordinária
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 22 de setembro de 2022.
Elísio Sgrott
Presidente
Deivid Rafael Aquino
Vice-Presidente
Renato Carlos de Figueiredo
Primeiro Secretário
Valdir Rodrigues
Segundo Secretário
Segue o Ato da Presidência nº 42/2022, com a Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária:
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 32ª Sessão Ordinária:
Requerimento nº 24/2022, do Vereador Valdir Rodrigues (PSD), "Requer do Coordenador da Defesa Civil de Imbituba, Sr. Moisés Vicente Carvalho, informações a respeito da situação na qual se encontra o ginásio de esportes do bairro de Alto Arroio, bem como apresente os últimos laudos de vistorias realizadas no local, tendo em vista que o referido ginásio encontra-se em situação precária causando preocupação com a segurança dos atletas e demais frequentadores".
Indicação nº 322/2022, do Vereador Thiago da Rosa (PP), “Indica com urgência ao Poder Executivo a Construção de uma Creche Municipal no Terreno Público na Rua dos Malaquias, Bairro Mirim”.
Indicação nº 323/2022, do Vereador Thiago da Rosa (PP), “Indica com urgência ao Poder Executivo a manutenção e revitalização com Saibro na Rua Geral do Morro do Maquiné”.
Indicação nº 324/2022, do Vereador Thiago da Rosa (PP), “Indica com urgência ao Poder Executivo a construção de uma Quadra POLIESPORTIVA na Escola Municipal Belarminda de Souza Pires, no Bairro Campestre”.
Indicação nº 325/2022, do Vereador Thiago da Rosa (PP), “Indica com urgência ao Poder Executivo a conclusão da Pavimentação da Rua São Francisco, no Bairro Nova Brasília, que está pela metade”.
Indicação nº 326/2022, dos Vereadores Gilberto Pereira (PL) e Leonir de Sousa (PODE), “Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização do projeto de lei que Dispõe sobre a implantação de psicólogos e assistentes sociais, nas unidades de Ensino da rede Municipal e dá outras providências, conforme minuta em anexo”.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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