Pauta da 32ª Sessão Ordinária de 2021
A presença do público na 32ª Sessão Ordinária será limitada em 50% da capacidade do Plenário (36 pessoas), devido a necessidade de manter o distanciamento social como medida adotada no combate à pandemia de COVID-19.
A 32ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).
Acesse a matéria constante na Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária clicando no seguinte link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/32a-sessao-ordinaria-27-09-2021
Segue na íntegra o Ato da Presidência nº 64/2021:
Ato da Presidência nº 064/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2021, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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084
093 |
PL nº 5.370/2021
Redação Final (com as Subemendas às Emendas 8 e 11) CFO: Parecer favorável
2ª Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.370/2021 |
13/08/2021 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
Urgência Especial |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 23 de setembro de 2021.
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Humberto Carlos dos Santos |
Thiago Rosa |
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Presidente |
Vice-Presidente |
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Michell Nunes |
Deivid Rafael Aquino |
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Primeiro-Secretário |
Segundo-Secretário |
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GRANDE EXPEDIENTE
(Leituras)
Projeto de Lei Ordinária nº 5380/2021, do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, Dispõe sobre alteração da LDO 2021 e abertura de Crédito Adicional Especial para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Moção nº 11/2021, dos Vereadores Bruno Pacheco da Costa (PSB) e Leonir de Sousa (PODEMOS), Moção de repúdio à ANP (Agência Nacional do Petróleo), em razão do leilão das áreas localizadas na bacia de Pelotas.
Requerimento nº 51/2021, do Vereador Leonir de Sousa (PODEMOS), Requer licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta dias), iniciando no dia 15.10.2021, com retorno no dia 14.11.2021.
Indicação nº 442/2021, dos Vereadores de Imbituba, Indica à Senhora Geane Mara Ferreira Henckmaier, Gerente Geral da Agência de Imbituba da Caixa Econômica Federal, para viabilizar a implantação de uma unidade de Casa Lotérica no Bairro Vila Nova.
Indicação nº 443/2021, do Vereador Valdir Rodrigues (PSD), Indica ao Secretário de Obras do Município de Imbituba, Sr. Edilson Misael Antunes da Silva, que faça a manutenção e troca da iluminação atual por lâmpadas de LED na Rua do Sindicato, no bairro de Vila Nova
Indicação nº 444/2021, do Vereador Valdir Rodrigues (PSD), Indica ao Secretário de Obras do Município de Imbituba, Sr. Edilson Misael Antunes da Silva, que faça o desassoreamento dos bueiros na Rua: Ferena Pacheco Alves, bairro de Vila Nova e avaliar possibilidade de troca do modelo atual de bueiro por um modelo mais moderno, conforme especificações e fotos presentes na justificativa
Indicação nº 445/2021, dos Vereadores Leonir de Sousa (PODEMOS) e Thiago da Rosa (PP), Indica que a Prefeitura Municipal realize a implantação de dois TRAPICHES na Lagoa de Mirim, nos Bairros Roça Grande e Guaiuba, para fomentar o turismo e facilitar a pesca Artesanal.
Indicação nº 446/2021, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica que a Prefeitura Municipal realize a construção de uma ESCADA ( Rampa de Acesso) no TRAPICHE do Portinho da Vila, para facilitar o embarque e desembarque das embarcações.
Indicação nº 447/2021, dos Vereadores Leonir de Sousa (PODEMOS) e Thiago da Rosa (PP), Indica que a Prefeitura Municipal realize a Manutenção e Revitalização da Rua Vicente Manoel Machado, Bairro Roça Grande.
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Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Moção
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Departamento Legislativo | Câmara Municipal de Imbituba