Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2024
31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Dia: Segunda-feira, 16 de setembro de 2024.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Transmissão: A 31ª Sessão Ordinária também poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldeImbituba/streams
GRANDE EXPEDIENTE
Proposições já protocoladas para a leitura:
Indicação nº 238/2024, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, ao Secretário Municipal da Infraestrutura e Saneamento, André de Carvalho Francisco, que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento, através do setor competente, instale um abrigo no ponto de parada de ônibus na Rua Espirito Santo, no bairro Itapirubá.
Tribuna Livre:
Durante o Grande Expediente fará uso da Tribuna Livre a Senhora Amanda Suíta, Coordenadora de Santa Catarina do Instituto Ecosurf, para falar sobre "11° Dia Mundial de Limpeza de Rios e Praias Imbituba", que vai acontecer nos dias 21 e 22 de setembro de 2024.
Ato da Presidência nº 039/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 19 horas e 30 minutos, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Ementa |
Tramitação |
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Projeto de Lei Complementar nº 592/2024
Projeto CCJ: Favorável
Discussão e Votação do PLC nº 592/2024 |
27/08/2024 |
Altera § 4º do Artigo 23 da Lei Complementar nº 1.145, de 15 de maio de 1991, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e funcional da Câmara de Vereadores do Município de Imbituba e estabelece o Regime Único e o Plano de carreira dos Servidores. |
Ordinária |
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66/2024 |
Projeto de Lei nº 5.639/2024
CCJ: Favorável CFO: Favorável CET: Favorável
Discussão e votação da Redação Final do PL nº 5.639/2024 |
27/08/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a Fundo Municipal de Assistência, Social, no Orçamento de 2024, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024
CCJ: Favorável CFO: Favorável CET: Favorável
Discussão e votação da Redação Final do PDL nº 04/2024 |
20/08/2024 |
Institui, no âmbito da Câmara Mirim de Imbituba, o Título de Honra ao Mérito Municipal Professora Maria Terezinha de Souza Ferreira visando homenagear pessoas físicas e jurídicas que tenham se destacado ou contribuído com o desenvolvimento da educação, cultura e esporte no Município de Imbituba, e dá outras providências.
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Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 12 de setembro de 2024.
Deivid Rafael Aquino
Presidente
Rafael Mello da Silva
Vice-Presidente
Leonir de Sousa
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar as matérias que serão deliberadas na 31ª Sessão Ordinária acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2024/31a-sessao-ordinaria-16-09-2024
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba