Pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2025

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Dia: Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025.

Horário: 19 horas e 30 minutos.

Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.

Transmissão: A 2ª Sessão Ordinária também poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldeImbituba/streams e pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/

GRANDE EXPEDIENTE

Proposições já protocoladas para a leitura:

PROJETO DE LEI Nº 5.471/2025, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete e Procurador-Geral do município de Imbituba, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências."

PROJETO DE LEI nº 5.472/2025, de autoria do Vereador Bruno Pacheco da Costa, que "Estabelece mecanismo de participação popular na tramitação das proposições legislativas na Câmara Municipal de Vereadores de Imbituba – “Opina Cidadão”."

REQUERIMENTO Nº 6/2025, de autoria do Vereador Rafael Mello da Silva, que Requer que o Presidente da Câmara de Vereadores de Imbituba, Vereador Matheus Paladini Pereira, que encaminhe convite ao Presidente da CDL de Imbituba, o Senhor Rodrigo de Senna Ferreira, para prestar informações acerca da decoração de Natal em Imbituba no ano de 2024.

INDICAÇÃO nº 59/2025, de autoria do Vereador Pedro Paulo da Silva, que indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Michell Nunes, a pavimentação e drenagem da Rua Natureza, do bairro de Vila Santo Antônio.

INDICAÇÃO nº 60/2025, de autoria do Vereador Pedro Paulo da Silva, que indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Michell Nunes, a pavimentação e drenagem da Rua Manoel Caetano, do bairro de Vila Nova Alvorada.

INDICAÇÃO nº 61/2025, de autoria do Vereador Pedro Paulo da Silva, que indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Michell Nunes, a limpeza das ruas e calhas, do bairro de Vila Nova Alvorada.

INDICAÇÃO nº 62/2025, de autoria do Vereador Pedro Paulo da Silva, que indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Michell Nunes, o término das obras da Creche CEI Profª Marilene Floriano Pollachini, no bairro Vila Alvorada.

INDICAÇÃO nº 63/2025, de autoria do Vereador Pedro Paulo da Silva, que indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Michell Nunes, a implantação de Academia ao Ar Livre, no bairro Vila Nova Alvorada.

INDICAÇÃO nº 64/2025, de autoria do Vereador Bruno Pacheco da Costa, que indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Michell Nunes, a instalação de uma Ecobarreira no córrego de escoamento das águas pluviais do bairro Vila Alvorada, em Imbituba.

INDICAÇÃO nº 65/2025, de autoria do Vereador Eduardo Faustina da Rosa, que indica ao Executivo Municipal a instalação de parque infantil e academia ao ar livre no bairro São Tomás, neste Município de Imbituba.

INDICAÇÃO nº 66/2025, de autoria do Vereador Eduardo Faustina da Rosa, que indica ao Executivo municipal a fiscalização para apurar possível lançamento de esgoto clandestino na rede pluvial, no Centro da cidade de Imbituba-SC, cuja canalização passa pela Lagoa do Cantagalo e deságua na Praia da Vila, através do arroio no Loteamento Sollage.

INDICAÇÃO nº 67/2025, de autoria do Vereador Eduardo Faustina da Rosa, que indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Michell Nunes, a pavimentação da DS Rua Jorge Vergílio Soares, localizada no bairro Guaiúba, nesta cidade de Imbituba.

INDICAÇÃO nº 68/2025, de autoria do Vereador Eduardo Faustina da Rosa, que indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Michell Nunes, a reforma urgente e emergencial da pavimentação de lajotas da Rua Luiz Gonzaga Amorim, no bairro Sagrada Família e/ou a pavimentação asfáltica, garantindo solução de longo prazo na qualidade da pista.

INDICAÇÃO nº 69/2025, de autoria do Vereador Eduardo Faustina da Rosa, que indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Michell Nunes, a imediata instalação do Conselho Municipal de Segurança Pública (COMUSEPI), instituído pela Lei Municipal 3.563/2009.

INDICAÇÃO nº 70/2025, de autoria do Vereador Eduardo Faustina da Rosa, que indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Michell Nunes, a implantação de um recuo tipo estacionamento diagonal ou perpendicular para até quatro veículos nas proximidades do Hospital São Camilo, em frente à casa do Dr. Antônio Nicoleit – na Avenida Brasil, sentido Sul-Norte.

INDICAÇÃO nº 72/2025, de autoria do Vereador Eduardo Faustina da Rosa, que indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Michell Nunes, a continuação da pavimentação com asfalto da Avenida Estrela, no bairro Vila Nova.

INDICAÇÃO nº 73/2025, de autoria do Vereador Eduardo Faustina da Rosa, que indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Michell Nunes, a recuperação emergencial, limpeza e pavimentação com lajotas, asfalto ou concreto da Rua Volnei Soares que serve de limite entre os bairros Guaiúba (lado sul) e São Tomaz (lado norte).

INDICAÇÃO nº 74/2025, de autoria do Vereador Eduardo Faustina da Rosa, que indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Michell Nunes, a construção de passarela com implantação de iluminação pública sobre as dunas com início no final da Rua Gabriel Felizardo de Melo ao menos até encontrar o caminho para a orla marítima, no bairro Guaiúba, nesta cidade de Imbituba-SC.

INDICAÇÃO nº 75/2025, de autoria do Vereador Eduardo Faustina da Rosa, que indica à CCR Via Costeira - Concessionária Catarinense de Rodovias S.A, responsável pela administração e operação do Trecho da BR-101 no Município de Imbituba, a instalação de lombadas eletrônicas na pista de desaceleração sentido sul-norte, na Rua Prof. Rogério Tavares, no bairro Guaiúba, nesta cidade de Imbituba-SC.

INDICAÇÃO nº 76/2025, de autoria do Vereador Eduardo Faustina da Rosa, que indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Michell Nunes, a pavimentação com asfalto ou concreto da Rua Aristides Coelho, no bairro de Nova Brasília, nesta cidade.

INDICAÇÃO nº 77/2025, de autoria do Vereador Pedro Paulo da Silva, que indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Michell Nunes, melhorias na Avenida 21 de Junho, no bairro Village.

INDICAÇÃO nº 78/2025, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, que indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Michell Nunes, a elaboração de topografia e de projetos para construção e reforma de ranchos comunitários de pesca, da Associação dos Moradores Pescadores Profissionais, Artesanais e Amadores da Praia do Porto – AMPAP, bairro: Vila Alvorada.

Entrega de Moção de Congratulação:

Moção nº 032/2024 - Moção de Congratulação em reconhecimento aos 10 anos de dedicação na condução do Coletivo Capoeira de Valor – Núcleo Mestre China. Homenageado: Rafael Carvalho Vieira.

Moção nº 034/2024 - Moção de Congratulação em reconhecimento às Lideranças Negras de Imbituba que lutam contra o racismo e a desigualdade na sociedade imbitubense e brasileira. Homenageados: Rosiane da Silva Costa, Mariane da Silva Coelho, Danubia Francisco Ramos, Daniela Francisco Ramos, Igor do Canto Perfeito e Gervázio Plácido.

ORDEM DO DIA

Ato da Presidência nº 006/2025 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba. 

Gabinete da Presidência, 06 de fevereiro de 2025.

Matheus Paladini Pereira

Presidente

Para consultar as matérias que serão deliberadas na 2ª Sessão Ordinária acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2025/2a-sessao-ordinaria-10-02-2025

Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal

Projeto de Resolução

Requerimento

Indicação

Moção

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Departamento Legislativo | Câmara  de Vereadores de Imbituba