Pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2022
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Dia: Segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 2ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Segue o Ato da Presidência nº 004/2022, com a Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 004/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 07 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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006/2022 |
PL nº 5.419/2022
CCJ: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.419/2022 |
19/01/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Revoga a Lei nº 5.183, de 04 de janeiro de 2021, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento no Município de Imbituba dos veículos locados para prestarem serviços ao Poder Público Municipal, e dá outras providências. |
Urgência |
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PL nº 5.402/2021
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.402/2021 |
22/11/2021 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Desafeta Bens Móveis do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Imbituba e dá outras providências. |
Ordinária |
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- |
PL nº 5.403/2021
CCJ: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.403/2021 |
23/11/2021 |
Poder Legislativo |
Eduardo Faustina da Rosa |
Denomina “Praça Sant´Anna” a praça pública situada no núcleo histórico de Vila Nova, neste município de Imbituba-SC. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2022.
Elísio Sgrott
Presidente
Deivid Rafael Aquino
Vice-Presidente
Renato Carlos de Figueiredo
1º Secretário
Valdir Rodrigues
2º Secretário
Acesse a matéria constante na Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária através do seguinte link:
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 2ª Sessão Ordinária:
Projeto de Lei Ordinária nº 5425/2022, de autoria do Vereador Leonir de Sousa (Podemos), Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os TDAH, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 5426/2022, de autoria do Vereador Thiago Rosa (PP), Institui o "Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia" no município de Imbituba, e dá outras providências.
Requerimento nº 1/2022, do Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP), Requer Licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares, de 1º a 30 de abril de 2022.
Indicação nº 15/2022, do Vereador Gilberto Pereira (PL), Indica ao Pode Executivo Municipal a realização de rondas noturnas para sanar problemas de Iluminação Pública do bairro Arroio do Rosa, com atenção especial para Rua Mãe da Providência, Rua Oliveira, Rua Botafogo e Rua Divo Gabriel da Rosa.
Indicação nº 16/2022, do Vereador Matheus Paladini Pereira (PSDB), Indica ao Pode Executivo Municipal a colocação de lombadas ou redutores de velocidade em frente a Escola Terezinha Pinho de Souza no bairro Arroio.
Indicação nº 17/2022, do Vereador Leonir de Sousa (Podemos), Indica ao Pode Executivo Municipal a reativação do Posto da Polícia Militar no bairro de Itapirubá.
Indicação nº 18/2022, do Vereador Matheus Paladini Pereira (PSDB), Indicar ao Pode Executivo Municipal a conclusão da calçada de passeio na Rua Vereador Venício Luiz Borges, bairro Arroio.
Indicação nº 19/2022, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica ao Pode Executivo Municipal que os profissionais (Agrimensores e Corretores) tenham acesso ao GEOMAIS, mediante cadastro.
Indicação nº 20/2022, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica ao Pode Executivo Municipal que realize revitalização da vaga preferencial de PCD na sede da PMI, com lajota ou concreto.
Indicação nº 21/2022, do Vereador Thiago da Rosa (PP), Indica ao Pode Executivo Municipal a aquisição de 2 máquinas roçadeiras para a Intendência do Mirim.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba