Pauta da 2ª Sessão Ordinária
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Dia: Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 2ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Informamos que, durante o Grande Expediente da 2ª Sessão Ordinária, fará uso da Tribuna o Pastor Max Sandro Motta, para falar sobre o convênio Prefeitura/Ebenezer.
Segue o Ato da Presidência nº 005/2023, com a Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 005/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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Requerimento nº 001/2023
Discussão e Votação |
10/01/2023 |
Poder Legislativo |
Matheus Paladini Pereira |
Requer informações do Poder Executivo de todos os protocolos que foram feitos pela empresa VERGE ENGENHARIA E ARQUITETURA, CNPJ 47.642.000/0001-59, no município de Imbituba. |
Ordinária |
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Requerimento nº 002/2023
Discussão e Votação |
01/02/2023 |
Poder Legislativo |
Deivid Rafael Aquino |
Requer da Operadora de Telecomunicações Tim informações sobre os serviços prestados de Internet e ligações e de possíveis melhorias na região do Município de Imbituba. |
Ordinária |
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Requerimento nº 003/2023
Discussão e Votação |
02/02/2023 |
Poder Legislativo |
Deivid Rafael Aquino |
Requer informações sobre a quantidade de alunos matriculados no município de Imbituba, sobre o número de professores atualmente contratados, sobre o kit Escolar que será distribuído aos alunos (quantos serão disponibilizados e o que compõe o kit). |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 09 de fevereiro de 2023.
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Leonir de Sousa |
Bruno Pacheco da Costa |
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Presidente |
Vice-Presidente |
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Valdir Rodrigues |
Thiago Rosa |
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1º Secretário |
2º Secretário |
Para consultar na íntegra as matérias que serão deliberadas na 2ª Sessão Ordinária acesse o link https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2023/2a-sessao-ordinaria-13-02-2023
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 2ª Sessão Ordinária:
Projeto de Lei Ordinária nº 5.514/2023, de autoria da Mesa Diretora, que Desafeta Bens Móveis do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Imbituba e dá outras providências.
Requerimento nº 4/2023, de autorida da Comissão de Edu. Tec. Inf. Com. Tur. Cult. Desp. Meio Amb. Saúde Assit. Soc., que requer ao Excelentíssimo Presidente da Câmara que o Projeto de Lei nº 5.509/2022 que concede isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS à empresa de transporte público coletivo urbano, e dá outras providencias, seja distribuído a esta Comissão para a sua devida análise, nos termos do Regimento Interno.
Requerimento nº 5/2023, de autoria do Vereador Bruno Pacheco da Costa, que requer licença sem remunerçaão por 30 dias (12/3 a 10/04/2023).
Moção nº 1/2023, de autoria do Vereador Valdir Rodrigues, Moção de Congratulação ao Laboratório Central Imbituba por oferecer confiança, dedicação e fidelidade aos seus clientes em todos os exames e diagnósticos, há mais de 40 anos em Imbituba.
Indicação nº 31/2023, de autoria do Vereador Gilberto Pereira, que indica ao Executivo Municipal rondas noturnas para sanar o problema referente à iluminação pública nas vias do bairro Araçatuba, neste Município.
Indicação nº 32/2023, de autoria do Vereador Bruno Pacheco da Costa, que indica reforma dos parques e instalação de playground na C.M.E.I Alceu Rochadel da Silva - CAIC.
Indicação nº 33/2023, de autoria do Vereador Rafael Mello da Silva, que Indica ao Executivo Municipal a readequação do local destinado ao abastecimento do oxigênio liquido, por meio de caminhões, nas dependências do Hospital São Camilo.
Indicação nº 34/2023, de autoria do Vereador Rafael Mello da Silva, que indica ao Executivo Municipal a reforma do Banheiro Público Municipal anexo ao Terminal Urbano.
Indicação nº 35/2023, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, que indica a manutenção e investimento em iluminação pública na D.S. Rua Emílio Antônio Martins, bairros: Alto Arroio e Sambaqui, trecho compreendido entre a Via Marginal da BR-101 (Madeireira Irmãos Cargnin) até as proximidades da antiga barreira da PMI.
Indicação nº 36/2023, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, que indica a manutenção da iluminação pública da D.S. Rua Domício Pedro da Rosa, bairro Sambaqui, iniciando na D.S. Rua Emílio Antônio Martins (Norte) e terminando na D.S. Rua Aurino Alves de Souza (Sul).
Indicação nº 37/2023, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, que Indica a sinalização horizontal nas Vias Marginais da BR-101, aproximadamente km 276, sentido Norte e Sentido Sul, nas proximidades da Passagem Inferior (P.I.) entre o Posto Simon e a Escola Básica Estadual Julieta Pavan Simões, bairro Alto Arroio, neste município de Imbituba.
Indicação nº 38/2023, de autoria do Vereador Gilberto Pereira, que Indica ao Executivo Municipal a manutenção da Estrada Geral, do bairro Barra de Ibiraquera, neste Município.
Indicação nº 39/2023, de autoria do Vereador Gilberto Pereira, que indica ao Executivo Municipal a manutenção com serviço de nivelamento e drenagem da Rua Antônio Geremias, bairro Nova Brasília, neste Município.
Indicação nº 40/2023, de autoria do Vereador Gilberto Pereira, que Indica ao Executivo Municipal a manutenção da rua que dá acesso à ASPMI– Associação dos Servidores Públicos do Município de Imbituba, bairro Alto Arroio, neste Município.
Indicação nº 41/2023, de autoria do Vereador Gilberto Pereira, que Indica ao Executivo Municipal a manutenção da rua ao lado do Restaurante Sol e Mar, na Lagoa do Quintino, bairro Alto Arroio, neste Município.
Indicação nº 42/2023, de autoria do Vereador Paulo Márcio de Souza, que indica a manutenção corretiva nas ruas lajotadas no Bairro de Vila Nova.
Indicação nº 43/2023, de autoria do Vereador Paulo Márcio de Souza, que indica a pavimentação da Rua Pedro Pacheco, situada no bairro de Vila Santo Antônio.
Indicação nº 44/2023, de autoria do Vereador Rafael Mello da Silva, que Indica ao Executivo Municipal a instalação de refletores de LED no canto da Praia da Vila com o objetivo de iluminar a orla da praia.
Indicação nº 45/2023, de autoria do Vereador Rafael Mello da Silva, que Indica ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED nas ruas Virgilino Soares e Salon Alves no Bairro Guaiuba.
Indicação nº 46/2023, de autoria do Vereador Rafael Mello da Silva, que Indica ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED na Avenida Florentino Machado, na altura do canto da Praia da Vila.
Indicação nº 47/2023 do Vereador Rafael Mello da Silva, que Indica ao Excelentíssimo Prefeito, ao Excelentíssmo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e ao Excelentíssimo Coordenador do Programa Lar Legal, a realização de uma nova etapa do programa lar legal na cidade de Imbituba, em especial no Bairro de Guaiúba, bem como a ampliação do programa.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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