Pauta da 29ª Sessão Ordinária de 2022
29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Dia: Segunda-feira, 05 de setembro de 2022.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 29ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Informamos que durante o Grande Expediente da 29ª Sessão Ordinária fará uso da Tribuna Livre o Diretor-Administrativo do Hospital São Camilo, Senhor Alessandro Nascimento Campos, para falar sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Hospital São Camilo nos últimos 3 anos, após a Sociedade São Camilo ter assumido sua administração.
Segue o Ato da Presidência nº 37/2022, com a Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 037/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 05 de setembro de 2022, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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Moção nº 21/2022
Discussão e Votação |
22/08/2022 |
Poder Legislativo |
Izar Silveira Duarte |
Moção de Congratulação a Gláucia Maindra da Silva. |
Ordinária
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- |
Moção nº 22/2022
Discussão e Votação |
22/08/2022 |
Poder Legislativo |
Izar Silveira Duarte |
Moção de Congratulação a Alessandra Santos. |
Ordinária
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- |
Moção nº 23/2022
Discussão e Votação |
22/08/2022 |
Poder Legislativo |
Izar Silveira Duarte |
Moção de Congratulação a Isabella Torquato. |
Ordinária
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- |
Moção nº 24/2022
Discussão e Votação |
22/08/2022 |
Poder Legislativo |
Izar Silveira Duarte |
Moção de Congratulação a Fillipe Anselmo. |
Ordinária
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 1º de setembro de 2022.
Elísio Sgrott
Presidente
Deivid Rafael Aquino
Vice-presidente
Renato Carlos de Figueiredo
Primeiro Secretário
Valdir Rodrigues
Segundo Secretário
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária através do seguinte link:
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 29ª Sessão Ordinária:
Projeto de Lei Ordinária nº 5485/2022, de autoria do Vereador Izar Silveira Duarte (PODE), Institui no município de Imbituba a “Semana Municipal do Saneamento Básico”, e dá outras providências.
Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 5477/2022, de autoria do Vereador Gilberto Pereira (PL), Institui o Censo Municipal de Animais (cães e gatos), visando o controle populacional dos animais domésticos, na promoção da Saúde Pública e dá outras providências.
Requerimento nº 22/2022, do Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP), Requer licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 dias.
Moção nº 28/2022, do Vereador Valdir Rodrigues (PSD), Moção de Congratulação ao Jornalista e Atleta Alex Bondan.
Indicação nº 295/2022, do Vereador Gilberto Pereira (PL), Indicar ao Executivo Municipal a instalação de Parque Infantil, playground e academias ao ar livre, no bairro do Arroio do Rosa, neste município.
Indicação nº 296/2022, do Vereador Izar Silveira Duarte (PODE), Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção das ruas João de Carvalho, Centenário, Odilon Prates e Manoel Felipe Cardoso no bairro do Mirim.
Indicação nº 297/2022, do Vereador Izar Silveira Duarte (PODE), Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um abrigo para pessoas vítimas de violência doméstica.
Indicação nº 298/2022, do Vereador Izar Silveira Duarte (PODE), Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de lombadas tradicionais por lombadas eletrônicas nas vias de maior fluxo do município.
Indicação nº 299/2022, do Vereador Izar Silveira Duarte (PODE), Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza do rio do morro do Mirim até a lagoa.
Indicação nº 300/2022, do Vereador Izar Silveira Duarte (PODE), Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão de matérias voltadas para a educação emocional, política, legislativa, financeira, econômica, sociológica e ambiental na grade curricular das escolas municipais.
Indicação nº 301/2022, do Vereador Izar Silveira Duarte (PODE), Indica ao Poder Executivo Municipal um esforço coletivo para a implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico, através de bioETESs e técnicas de saneamento ecológico que não infiltrem no solo.
Indicação nº 302/2022, do Vereador Valdir Rodrigues (PSD), Indica ao Prefeito Municipal de Imbituba fazer estudos para viabilizar, com celeridade, a revitalização do calçadão da Rua Nereu Ramos, no centro da cidade com a construção de cobertura transparente.
Indicação nº 303/2022, do Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB), Indica ao Prefeito de Imbituba que providencie a inclusão de atendimento odontológico na UBS do bairro Vila Esperança/Ribanceira.
Indicação nº 304/2022, do Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB), Indica ao Prefeito de Imbituba que providencie estudos de viabilidade e posterior implantação para tornar mão única a Rua Coronel Teixeira, bairro Vila Nova.
Indicação nº 305/2022, do Vereador Leonir de Sousa (PODE), Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de projeto social para nossas crianças da rede Municipal de ensino que sofrem com algum problema oftalmológico.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba