Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2021
A presença do público na 27ª Sessão Ordinária será limitada em 50% da capacidade do Plenário, devido a necessidade de manter o distanciamento social como medida adotada no combate à pandemia de COVID-19.
Informamos que durante o Grande Expediente fará uso da Tribuna Livre a Senhora Rita de Cássia Santos Ferreira, para falar sobre o tema: "Questões Urbanísticas e de Saúde Pública".
A 27ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).
Acesse a matéria constante na Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária clicando no seguinte link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/27a-sessao-ordinaria-16-08-2021
Segue na íntegra o Ato da Presidência nº 54/2021, que divulga a Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 054/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2021, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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PL nº 5.334/2021
PL e Subemenda 1 à Emenda 2 CCJ: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.334/2021 |
19/04/2021 |
Poder Legislativo |
Bruno Pacheco da Costa |
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos que prestam serviços desta finalidade, assim como em espaços públicos em tempos de moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
Ordinário |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 12 de agosto de 2021.
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Humberto Carlos dos Santos |
Thiago Rosa |
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Presidente |
Vice-Presidente |
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Michell Nunes |
Deivid Rafael Aquino |
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Primeiro-Secretário |
Segundo-Secretário |
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GRANDE EXPEDIENTE
(Leituras)
Projeto de Lei Ordinária nº 5368/2021, de autoria da Mesa Diretora, Desafeta Bens Móveis do Patrimônio Público da Câmara Municipal de Imbituba e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 5369/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, Revoga a Lei nº 5.183, de 04 de janeiro de 2021, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento no Município de Imbituba dos veículos locados para prestarem serviços ao Poder Público Municipal, e dá outras providências.
Indicação nº 390/2021, dos Vereadores Eduardo Faustina da Rosa (PP) e Rafael Mello da Silva (PSL), Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da escolinha de futebol de Guaiúba, no bairro Guaiúba, nesta cidade de Imbituba-SC.
Indicação nº 391/2021, do Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB), Indica ao Poder Executivo Municipal o apoio ao mês Agosto Lilás, no sentido de sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Indicação nº 392/2021, do Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB), Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie uma rótula no cruzamento da Rua Ernani Cotrin, com a Avenida Nicolau Bartolomeu da Rosa Matos
Indicação nº 393/2021, do Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB), Indica ao Poder Executivo Municipal estudo e planejamento para instalação de dois relógios digitais urbanos para informar data, hora, temperatura e com painel de divulgação de mídias institucionais e imagens dos pontos turísticos da cidade, no calcadão de Imbituba e na Av. Dr. João Rimsa, nas proximidades do terminal rodoviário.
Indicação nº 394/2021, do Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB), Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie na Av. Beira Mar, substituição das lajotas por paver, a reposição dos postes de iluminação com o símbolo da cidade (Baleia), revitalização da pintura da ciclovia, reforma dos decks e a instalação de bancos ao longo da avenida.
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Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Moção
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Departamento Legislativo | Câmara Municipal de Imbituba