Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2024
27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Dia: Segunda-feira, 19 de agosto de 2024.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Transmissão: A 27ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldeImbituba/streams ou pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba.
GRANDE EXPEDIENTE
PROPOSIÇÕE JÁ PROTOCOLADAS PARA LEITURA:
Projetos:
Projeto de Lei 5.637/2024 que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Indicações:
Indicação nº 218/2024, Indica ao Poder Executivo Municipal o estabelecimento de parceria entre Prefeitura Municipal de Imbituba e SCPAR Porto de Imbituba, com objetivo de recapeamento e Higienização da Avenida Manoel Florentino Machado, como também higienização da Avenida Marieta Konder Bornhausen”.
Indicação nº 219/2024, Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção das lajotas e bueiros na Rua João de Carvalho, próximo à Igreja Graça e Paz, Bairro Nova Brasília;
Indicação nº 220/2024, Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projetos completos para a construção de Ponte sobre o Rio Duna, ligando o bairro de Sambaqui, município de Imbituba, ao bairro de Barreiros do Rio Duna, município de Imaruí, com a abertura de E-ticket junto à AMUREL, solicitando os projetos completos.
Indicação nº 221/2024, Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projetos completos para a construção de Ponte sobre o Rio Duna, ligando o bairro de Sambaqui, município de Imbituba, ao bairro de Barreiros do Rio Duna, município de Imaruí.
Uso da Tribuna Popular
1 - Ronaldo Medeiros Ferreira, representando a Associação dos Moradores e Amigos do Village (ASMAVI) - Tema: "Revisão em andamento do plano diretor e o uso do solo para atividades portuárias em área com grande ocupação residencial nas proximidades dos bairros Ribanceira e Village.
2 - Anderson Silva da Silveira, representando a Associação dos Moradores do Bairro de Sambaqui (AMOSAM) - Tema: Manutenção preventiva da balsa; colocação de balsa reserva, no caso de manutenção; projeto de construção da ponte que ligará os municípios de Imbituba e Imaruí.
ORDEM DO DIA
Ato da Presidência nº 035/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 19:30 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Ementa |
Tramitação |
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Projeto de Lei nº 5.627/2024
Projeto, Emendas 01 e 02 CCJ: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação das Emendas 01 e 02, e da Redação Final do PL nº 5.627/2024 |
07/06/2024 |
Institui o dia 23 de abril como o Dia do Culto aos Orixás e das Religiões de Matriz Africana. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 15 de agosto de 2024.
Deivid Rafael Aquino
Presidente
Rafael Mello da Silva
Vice-Presidente
Leonir de Sousa
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar as matérias que serão deliberadas na 27ª Sessão Ordinária acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2024/27a-sessao-ordinaria-19-08-2024
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba