Pauta da 25ª Sessão Ordinária
25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Dia: Segunda-feira, 07 de agosto de 2023.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 25ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Uso da Tribuna Popular
Informamos que durante o Grande Expediente da 25ª Sessão Ordinária fará Uso da Tribuna a cidadã Zenaide Ovídio Lúcio que falará sobre o seguinte tema: "Manutenção, calçamento das Ruas Juarez Geremias, Sidnei Pacheco Couto e Geremias José Martins".
Ato da Presidência nº 034/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 07 de agosto de 2023, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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PR nº 011/2023
CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 011/2023 |
07/07/2023 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Dispõe sobre a concessão de promoção por merecimento à servidora Tatianne de Bona. |
Urgência Especial |
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PR nº 012/2023
Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 012/2023 |
11/07/2023 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Constitui a Comissão Parlamentar Especial destinada a acompanhar e analisar o processo licitatório do sistema de transporte coletivo de Imbituba e debater ações que possibilitem a viabilização e implantação da Tarifa Zero no sistema de transporte coletivo municipal. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 03 de agosto de 2023.
Leonir de Sousa
Presidente
Bruno Pacheco da Costa
Vice-Presidente
Valdir Rodrigues
Primeiro Secretário
Para consultar na íntegra as proposições que serão deliberadas na 25ª Sessão Ordinária acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2023/25a-sessao-ordinaria-07-08-2023
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 25ª Sessão Ordinária:
Indicação nº 250/2023, de autoria do Vereador Humberto Carlos dos Santos, que Indica à SCPAR – Porto de Imbituba a instalação de 2 (duas) cabines de banheiros químicos, divididos entre masculino e feminino, com instalações independentes para cada e com acessibilidade pelo canto da Praia da Vila.
MENSAGEM Nº 035/2023, de autoria do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, que encaminha Veto Total ao Projeto de Lei n° 5.542, de 07 de julho de 2023, (Autógrafo nº 41, de 14 de julho de 2023, da Câmara de Vereadores), que Revoga, in totum, a Lei Municipal n.º 5.340, de 29 de agosto de 2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e Saneamento, e dá outras providências.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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