Pauta da 25ª Sessão Ordinária
25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Dia: Segunda-feira, 1º de agosto de 2022.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 25ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Segue o Ato da Presidência nº 33/2022, com a Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 033/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 01 de agosto de 2022, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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PL nº 5.470/2022
CCJ: FAVORÁVEL CET:
Discussão e Votação do PL nº 5.470/2022 |
14/07/2022 |
Poder Legislativo |
Elísio Sgrott Eduardo Faustina da Rosa |
Institui o Dia Municipal do Imigrante Açoriano. |
Ordinária |
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Requerimento nº 18/2022
Discussão e Votação |
11/07/2022 |
Poder Legislativo |
Gilberto Pereira |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a execução da Lei municipal nº 5.276 de 20 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o serviço de acolhimento provisório de cães e gatos, denominado serviço de Acolhimento Bem-Estar Animal, e dá outras providências.
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Ordinária
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Requerimento nº 19/2022
Discussão e Votação |
14/07/2022 |
Poder Legislativo |
Gilberto Pereira |
Requer a convocação da Senhora Isabella de Mello Rocha - Secretária Municipal de Gestão e Planejamento Urbano – SEGPLAN e do senhor Luiz Guilherme de Souza Fernandes, Chefe do Departamento de Urbanismo da SEGPLAN, para pessoalmente e em Plenário nesta Casa Legislativa, debater e prestar esclarecimentos quanto ao cumprimento da Lei nº 5.155 de 04/09/2020, que estabelece os critérios na liberação do acesso aos serviços de ligação para fornecimento de energia elétrica, água e saneamento e ainda para o cadastro imobiliário dos imóveis localizados no Município de Imbituba.
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Ordinária
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Requerimento nº 20/2022
Discussão e Votação |
14/07/2022 |
Poder Legislativo |
Ireni José Ouriques |
Requer ao Presidente da Câmara de Vereadores que solicite a presença do responsável do CRAS para fazer uso da tribuna em sessão ordinária e falar sobre as atividades desenvolvidas e prestar esclarecimentos. |
Ordinária
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 28 de julho de 2022.
Elísio Sgrott Deivid Rafael Aquino Renato Carlos de Figueiredo Valdir Rodrigues
Presidente Vice-Preidente Primeiro-Secretário Segundo Secretário
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária através do seguinte link:
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 25ª Sessão Ordinária:
Projeto de Lei nº 5.474/2022, de autoria do Vereador Gilberto Pereira (PL), que inclui o Programa Educativo de “Proteção, bem-estar animal e posse responsável de animais domésticos”, como tema transversal nas aulas ministradas em escolas da rede municipal de ensino do município de Imbituba e dá outras providências.
Indicação nº 250/2022, de autoria do Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP), que indica ao Prefeito Municipal de Imbituba a alteração na descrição do cargo dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, qualificados como "motorista de carro de passeio" para "motorista de transporte escolar", com seus consectários nas questões remuneratórias.
Indicação nº 251/2022, de autoria do Vereador Valdir Rodrigues (PSD), que indica à Secretária de Saúde do Município de Imbituba, Sra. Graciela Wiemes Ribeiro, uma UBS - Unidade Básica de Saúde no bairro da Sagrada Família, com equipe de 40 horas com médico, enfermeiro e técnico.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo