Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2024
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Dia: Quinta-feira, 11 de julho de 2024.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Transmissão: A 24ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldeImbituba/streams ou pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba.
ORDEM DO DIA
Ato da Presidência nº 030/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Ementa |
Tramitação |
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Projeto de Lei nº 5.628/2024
Projeto CCJ: Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.628/2024 |
19/06/2024 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Educacional para o Desenvolvimento do Ensino Superior e Profissional do Sul. |
Ordinária |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024
Projeto CCJ: Favorável
Discussão e Votação do PDL nº 03/2024 |
04/07/2024 |
Acrescenta Parágrafo único ao Art. 1º do Decreto Legislativo nº 005, de 09 de dezembro de 2014, que estabelece o horário de expediente externo e interno da Câmara Municipal de Imbituba. |
Ordinária |
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Projeto de Resolução nº 09/2024
Projeto CCJ: Favorável
Discussão e Votação do PR nº 09/2024 |
04/07/2024 |
Acrescenta Parágrafos únicos aos artigos 4º e 6º da Resolução nº 12, de 15 de outubro de 2019, que dispõe sobre critérios e procedimentos para registro, controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Imbituba e dá outras providências. |
Ordinária |
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Requerimento nº 039/2024
Discussão e Votação do Requerimento nº 039/2024 |
05/07/2024 |
Requer do Excelentíssimo Prefeito de Imbituba, o Sr. Rosenvaldo da Silva Júnior, um relatório acerca dos Agentes Administrativos que integram o quadro permanente de pessoal do Serviço Público Municipal. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 09 de julho de 2024.
Deivid Rafael Aquino
Presidente
Rafael Mello da Silva
Vice-Presidente
Leonir de Sousa
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar as matérias que serão deliberadas na 24ª Sessão Ordinária acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2024/24a-sessao-ordinaria-11-07-2024
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba