Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2023
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Dia: Quinta-feira, 13 de julho de 2023.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
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Informamos que durante o Grande Expediente da 24ª Sessão Ordinária será entregue o certificado da Moção nº 26/2023, que congratula a Senhora Comunicadora Katharina Siqueira de Carvalho.
Ato da Presidência nº 033/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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027/2023 |
PL nº 5.541/2023
CCJ: Favorável CFO: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 5.541/2023 |
29/06/2023 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para custeio a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo, e dá outras providências. |
Ordinária |
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PL nº 5.542/2023
CCJ: Favorável CFO: - CET: -
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 5.542/2023 |
07/07/2023 |
Poder Legislativo |
Matheus/ Michell/ Rafael |
Revoga, “in totum” lei Municipal n.º 5.340 de 29 de agosto de 2022 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e Saneamento, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Requerimento nº 40/2023
Discussão e Votação |
10/07/2023 |
Poder Legislativo |
Thiago da Rosa |
Requer Licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 31 dias, iniciando no dia 1º de agosto e retornando no dia 1º de setembro de 2023. |
Ordinária |
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Moção nº 28/2023
Discussão e Votação |
10/07/2023 |
Poder Legislativo |
Jesiel/ Rosiane |
Moção de Congratulação ao Cidadão Imbitubense Gunnar Nascimento Chaves, pela sua trajetória de vida profissional, acadêmica e evangelizadora. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 11 de julho de 2023.
Leonir de Sousa
Presidente
Bruno Pacheco da Costa
Vice-Presidente
Valdir Rodrigues
Primeiro Secretário
Para consultar na íntegra as proposições que serão deliberadas na 24ª Sessão Ordinária acesse o link https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2023/24a-sessao-ordinaria-13-07-2023
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 24ª Sessão Ordinária:
Projeto de Lei nº 5.543/2023, de autoria do Vereador Jesiel Oliveira Antulino, Dispõe sobre o impedimento de vereadores, assessores e outros agentes políticos de intermediarem a realização de consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 12/2023, de autoria da Mesa Diretora, Constitui a Comissão Parlamentar Especial destinada a acompanhar e analisar o processo licitatório do sistema de transporte coletivo de Imbituba e debater ações que possibilitem a viabilização e implantação da Tarifa Zero no sistema de transporte coletivo municipal.
Indicação nº 248/2023, de autoria do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Indica ao Executivo Municipal, a criação de uma Escolinha de Futebol na quadra de grama sintética da Escola José Vanderlei Mayer (CAIC), em Imbituba.
Indicação nº 249/2023, de autoria do Vereador Humberto Carlos dos Santos, Indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua João de Carvalho, bairro Nova Brasília em frente a oficina Inovar.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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