Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2022
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Dia: Quinta-feira, 14 de julho de 2022.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 24ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Informamos que durante o Grande Expediente da 24ª Sessão Ordinária fará uso da Tribuna a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Graciela Wiemes Ribeiro, para falar sobre "Assuntos Relacionados à Saúde do Município".
Segue o Ato da Presidência nº 32/2022, com a Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 032/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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047/2022 |
PLC nº 527/2022
CCJ: - CFO: - CET: -
Discussão e Votação do PLC nº 527/2022 |
11/07/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera o Anexo A da Lei 3.135, de 25 de julho de 2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar empregos públicos objetivando operacionalizar a execução de programas descentralizados na área da saúde pública e dá outras providências. |
Urgência Especial
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Moção nº 19/2022
Discussão e Votação |
07/07/2022 |
Poder Legislativo |
Ireni José Ouriques |
Moção de Congratulação à Cáritas de Imbituba. |
Ordinária
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- |
Moção nº 20/2022
Discussão e Votação |
07/07/2022 |
Poder Legislativo |
Ireni José Ouriques |
Moção de Congratulação à Senhora Maurília Pires Augusto. |
Ordinária
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 12 de julho de 2022.
Elísio Sgrott
Presidente
Deivid Rafael Aquino
Vice-presidente
Renato Carlos de Figueiredo
1º Secretário
Valdir Rodrigues
2º Secretário
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária através do seguinte link:
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 24ª Sessão Ordinária:
Requerimento nº 19/2022, do Vereador Gilberto Pereira (PL), Requer a convocação da Senhora Isabella de Mello Rocha - Secretária Municipal de Gestão e Planejamento Urbano – SEGPLAN e do senhor Luiz Guilherme de Souza Fernandes, Chefe do Departamento de Urbanismo da SEGPLAN, para pessoalmente e em Plenário nesta Casa Legislativa, debater e prestar esclarecimentos quanto ao cumprimento da Lei nº 5.155 de 04/09/2020, que estabelece os critérios na liberação do acesso aos serviços de ligação para fornecimento de energia elétrica, água e saneamento e ainda para o cadastro imobiliário dos imóveis localizados no Município de Imbituba.
Indicação nº 238/2022, do Vereador Gilberto Pereira (PL), Indica ao Executivo Municipal a colocação de material e que passem a máquina na rua transversal à rua da barreira, que dá acesso ao bar do Eraldo, como também nas demais ruas transversais do bairro Sambaqui, neste município.
Indicação nº 239/2022, do Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP), Indica à Sua Santidade o Papa Francisco o estudo das possibilidades de interferir junto às autoridades eclesiásticas locais para cessão de parte da área pertencente à Mitra Diocesana de Tubarão, onde está edificada a Igreja de São Tomás, nesta Paróquia, em caráter precário e temporário, para a instalação de Parque Infantil e Academia ao Ar Livre.
Indicação nº 240/2022, dos Vereadores Bruno Pacheco da Costa (PSB) e Ireni José Ouriques (PSB), Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de microchip para identificação de cães e gatos com as informações do animal e de seu tutor e/ou responsável.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba