Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2021
A 24ª Sessão Ordinária será realizada no Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba, a partir das 19h30min, sem a presença de público, conforme o Ato da Presidência nº 41, de 10 de junho de 2021.
No entanto, a sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelos cidadãos por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).
Em conformidade com a Moção nº 2/2021, de autoria do Vereador Humberto Carlos dos Santos e aprovado por unanimidade dos membros da Câmara de Imbituba, será realizada a entrega da "Moção de Congratulação" à Professora Maria Ieda Monteiro, pelos serviços educacionais prestados.
Acesse as matéria constantes na Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária clicando no seguinte link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/24a-sessao-ordinaria-15-07-2021
Ato da Presidência nº 050/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 15 de julho de 2021, quinta-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba, sem a presença de público, de acordo com Ato da Presidência nº 041, de 10 de junho de 2021.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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Substitutivo ao PL nº 5.339/2021
CCJ: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
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05/05/2021 |
Poder Legislativo |
Gilberto Pereira |
Estabelece no âmbito do município de Imbituba, as atividades religiosas como essencial em situações de calamidade pública, de emergência ou de epidemia. |
Ordinária |
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070 |
PLC nº 503/2021
CCJ: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PLC nº 503/2021 |
30/06/2021 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Suspende até 31 de dezembro de 2021, os efeitos da Lei Municipal n. 5.187 de 17 de fevereiro de 2021 e da Lei Complementar n.º 5.194, de 16 de março de 2021, e dá outras providências. |
Ordinária |
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071 |
PLC nº 5.359/2021
CCJ: Parecer Favorável CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.359/2021 |
05/07/2021 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar para a Prefeitura Municipal de Imbituba no Orçamento de 2021, e dá outras providências. |
Ordinária |
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PDL nº 5/2021
CCJ: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PDL nº 5/2021 |
05/07/2021 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito do Município de Imbituba, sem a percepção de subsídios, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 15 (quinze) dias, com início no dia 21 de julho de 2021 e término no dia 04 de agosto de 2021. |
Ordinária |
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Requerimento nº 38/2021
Discussão e Votação do Requerimento nº 38/2021 |
09/07/2021 |
Poder Legislativo |
Eduardo Faustina da Rosa/ Leonir de Souza/ Rafael Mello da Silva |
Requer a instituição de Comissão Especial dos Limites Territoriais do Município de Imbituba/SC. |
Ordinário |
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Requerimento nº 39/2021
Discussão e Votação do Requerimento nº 39/2021 |
12/07/2021 |
Poder Legislativo |
Walfredo Amorim |
Requer licença, para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 (trinta dias), iniciando no dia 01.08.2021e com término no dia 01.09.2021. |
Ordinário |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 13 de julho de 2021.
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Humberto Carlos dos Santos |
Thiago Rosa |
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Presidente |
Vice-Presidente |
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Michell Nunes |
Deivid Rafael Aquino |
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Primeiro-Secretário |
Segundo-Secretário |
GRANDE EXPEDIENTE
(Leituras)
*Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
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Departamento Legislativo | Câmara Municipal de Imbituba