Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 2024

por Departamento Legislativo publicado 05/07/2024 14h10, última modificação 05/07/2024 18h35
Câmara realizará na próxima segunda-feira, dia 08 de julho, a 23ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia está o Requerimento nº 38/2024, que requer a convocação do Prefeito Rosenvaldo da Silva Junior, do Secretário Municipal do Turismo e do Responsável Técnico pelas construções dos decks com rampas de acesso às praias de Imbituba para prestarem esclarecimentos acerca do processo de licitação, empenho, execução de projeto e construção.

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024


Dia: Segunda-feira, 08 de julho de 2024.

Horário: 19 horas e 30 minutos.

Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.

Transmissão: A 23ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldeImbituba/streams ou pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba

 

GRANDE EXPEDIENTE

Proposições já protocoladas para a leitura:

Indicação nº 199/2024, de autoria do Vereador Bruno Pacheco da Costa,  Indica ao Prefeito Municipal, Rosenvaldo da Silva Júnior, estudos para a compra e instalação de um relógio digital urbano na rótula da esquina da Rua Ernani Cotrin com o calçadão da Rua Nereu Ramos, Bairro Centro.

Indicação nº 200/2024, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Prefeito Municipal Rosenvaldo da Silva Júnior, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana André de Carvalho Francisco Investimento em Iluminação Pública, de trecho da Rua Jovino Tomé Marques, entre o entroncamento da Rua Porto Belo (vala de drenagem), até o entrocamento com a Rua Manoel Antônio Sarmenho Vargas, bairro Barra de Ibiraquera, numa extensão de aproximadamente 700 metros.

Indicação nº 201/2024, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Prefeito Municipal Rosenvaldo da Silva Júnior, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana André de Carvalho Francisco, Investimento em Pavimentação com blocos sextavados de concreto (lajotas), com declividade para à vala de drenagem pluvial, num trecho de 70 (setenta) metros da Rua Jovino Tomé Marques, ao Sul do entroncamento da Rua Porto Belo, bairro Barra de Ibiraquera.

Indicação nº 202/2024, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Prefeito Municipal Rosenvaldo da Silva Júnior, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana André de Carvalho Francisco, Estudos técnicos para drenagem pluvial, transversal à Avenida Baleia Franca, de Leste para Oeste, bairro Barra de Ibiraquera.


ORDEM DO DIA

Ato da Presidência nº 028/2024 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.

PROPOSIÇÃO

Mensagem

Modalidade/Nº

Data

Origem

Autoria

Ementa

Tramitação

-

Requerimento nº 038/2024

 

 

Discussão e Votação do Requerimento nº 038/2024

04/07/2024

Poder Legislativo

Matheus Paladini Pereira/ Rafael Mello da Silva/

Thiago da Rosa

Requer a convocação do Prefeito Rosenvaldo da Silva Junior, do Secretário Municipal do Turismo e do Responsável Técnico pelas construções dos DECKS com rampas de acesso às praias de Imbituba para prestarem esclarecimentos acerca do processo de licitação, empenho, execução de projeto e construção.

Ordinária

A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005).

  

Gabinete da Presidência, 04 de julho de 2024.

 

Deivid Rafael Aquino
Presidente

 

Rafael Mello da Silva
Vice-Presidente

 

Leonir de Sousa
Primeiro Secretário

 

Thiago da Rosa
Segundo Secretário

 

Para consultar a matéria que será deliberada na 23ª Sessão Ordinária acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2024/23a-sessao-ordinaria-08-07-2024

 

Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal

Projeto de Resolução

Requerimento

Indicação

Moção

 

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