Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 2023
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Dia: Segunda-feira, 10 de julho de 2023.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 23ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Informamos que durante o Grande Expediente da 23ª Sessão Ordinária será entregue o certificado da Moção nº 04/2023, que congratula o Projeto "Naninhas do Bem Imbituba", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelas voluntárias em nosso município.
Ato da Presidência nº 032/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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PL nº 5.347/2021
Projeto, Emendas e Subemendas CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação das Emendas, da Subemenda e da Redação Final do do Projeto de Lei nº 5.347/2021 |
01/06/2021 |
Poder Legislativo |
Eduardo Faustina da Rosa |
Dispõe sobre a divulgação da lista de credores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
Ordinária |
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PL nº 5.348/2021
Projeto, Emendas e Subemendas CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação das Emendas, da Subemenda e da Redação Final do do Projeto de Lei nº 5.348/2021 |
01/06/2021 |
Poder Legislativo |
Eduardo Faustina da Rosa |
Dispõe sobre a divulgação da lista de credores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Ordinária |
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023/2023 |
PLC nº 564/2023
Projeto e Emenda CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação da Emendas da Redação Final do do Projeto de Lei Complementar nº 564/2023 |
12/06/2023 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera a tabela para o cálculo da taxa de fiscalização para veiculação de publicidade constante no Art. 343 da Lei Complementar nº 3.019, de 28 de dezembro de 2006 e dá outras providências. |
Ordinária |
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Moção nº 26/2023
Discussão e Votação |
03/07/2023 |
Poder Legislativo |
Leonir de Sousa |
Moção de congratulação à comunicadora Senhora Katharina Siqueira de Carvalho. |
Ordinária |
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Moção nº 27/2023
Discussão e Votação |
06/07/2023 |
Poder Legislativo |
Bruno/ Rosiane |
Moção de Apoio à Proposta de Emenda Constitucional - PEC 383/2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 06 de julho de 2023.
Leonir de Sousa
Presidente
Bruno Pacheco da Costa
Vice-Presidente
Valdir Rodrigues
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar na íntegra as proposições que serão deliberadas na 23ª Sessão Ordinária acesse o link https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2023/23a-sessao-ordinaria-10-07-2023
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 23ª Sessão Ordinária:
Projeto de Resolução nº 11/2023, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a concessão de promoção por merecimento à servidora Tatianne de Bona.
Requerimento nº 40/2023, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, Requer Licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 31 dias, com início no dia 1º de agosto e com retorno no dia 1º de setembro de 2023.
Indicação nº 47/2023, de autoria do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Prefeito Municipal Rosenvaldo da Silva Júnior, que interceda junto ao Gabinete e as Secretarias Municipais: SEGPLAN e SEINFRA, sobre a seguinte medida de interesse público: Estudos, planejamento para abertura de Vias Públicas, melhoramento e adequação de Vias existentes, na região entre Alto Arroio, Sambaqui, Araçatuba, Nova Brasília, Campestre, Mirim e Vila Nova Alvorada, com o objetivo de inclusão na revisão do Plano Diretor, PPA, LDO e LOA. Corredores de Serviços, troncos, ligações com a BR-101 e com a Rodovia SC 437 (Rua Cônego Itamar Luiz da Costa).
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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