Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2024

por Departamento Legislativo publicado 03/07/2024 16h04, última modificação 03/07/2024 16h04
Câmara realizará na próxima quinta-feira, dia 04 de julho, a 22ª Sessão Ordinária do ano de 2024. Na Ordem do Dia está o Requerimento nº 37/2024, que requer à Secretária Municipal de Educação informações e esclarecimentos sobre as reformas nos Centros Municipais de Educação. Durante o Grande Expediente serão entregues a Moção de Congratulação ao Cabo Muriel Vieira do 34° Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina, pelo ato de bravura ao salvar uma mulher de suicídio no Município de Imbituba; e a Moção de Congratulação aos Cabos Ricardo Aguiar de Carvalho e Dylean Ferreira Palma Soares do 34° Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina, pelo ato de bravura ao resgatar duas vítimas de um acidente de trânsito onde o veículo caiu no córrego de uma cachoeira.

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024


Dia: Quinta-feira, 04 de julho de 2024.

Horário: 19 horas e 30 minutos.

Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.

Transmissão: A 22ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldeImbituba/streams ou pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba

 

GRANDE EXPEDIENTE

Proposições já protocoladas para a leitura:

Indicação nº 196/2024, de autoria do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Indica ao prefeito municipal, Rosenvaldo da Silva Júnior, viabilizar junto à Secretaria de Infraestrutura, a reforma de um ponto de ônibus na Rua Vicente Manoel Machado (Estrada Geral da Ponta Rasa), em Roça Grande.

Indicação nº 197/2024, de autoria do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Indica ao prefeito municipal, Rosenvaldo da Silva Júnior, estudos no sentido de providenciar a retirada da vegetação não nativa conhecida como casuarina (Casuarina equisetifolia) presente nos molhes da praia do Porto e imediações, em Imbituba, espécie essa considerada ‘invasora’ e que prejudica o desenvolvimento das demais espécies de vegetação nativas da Mata Atlântica.

Indicação nº 198/2024, de autoria do Vereador Bruno Pacheco da Costa,  Indica ao prefeito municipal, Rosenvaldo da Silva Júnior, a elaboração de projeto para a pavimentação e drenagem da Rua do Areal, localizada no bairro Vila Alvorada, em Imbituba.

Entrega de Moção:

Durante o Grande Expediente serão entregues a Moção nº 11/2024, Moção de Congratulação ao Cabo Muriel Vieira do 34° Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina, pelo ato de bravura ao salvar uma mulher de suicídio no Município de Imbituba; e a Moção nº 21/2024, Moção de Congratulação aos Cabos Ricardo Aguiar de Carvalho e Dylean Ferreira Palma Soares do 34° Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina, pelo ato de bravura ao resgatar duas vítimas de um acidente de trânsito onde o veículo caiu no córrego de uma cachoeira.


ORDEM DO DIA

Ato da Presidência nº 027/2024 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.

PROPOSIÇÃO

Mensagem

Modalidade/Nº

Data

Origem

Autoria

Ementa

Tramitação

-

Requerimento nº 037/2024

 

 

Discussão e Votação do Requerimento nº 037/2024

02/07/2024

Poder Legislativo

Bruno Pacheco da Costa/

Deivid Rafael Aquino

Requer à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Imbituba, informações e esclarecimentos acerca das reformas realizadas nos Centros Municipais de Educação, do prazo estimado para conclusão das obras e o motivo do atraso da reforma e ampliação do CMEI Marilene Polachini, localizado no bairro Vila Alvorada, em Imbituba.

Ordinária

A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005).

  

Gabinete da Presidência, 02 de julho de 2024.

 

Deivid Rafael Aquino
Presidente

 

Rafael Mello da Silva
Vice-Presidente

 

Leonir de Sousa
Primeiro Secretário

 

Thiago da Rosa
Segundo Secretário

 

Para consultar a matéria que será deliberada na 22ª Sessão Ordinária acesse o link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2024/22a-sessao-ordinaria-04-07-2024

 

Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal

Projeto de Resolução

Requerimento

Indicação

Moção

 

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