Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2023

PROPOSIÇÃO

Mensagem

Modalidade/Nº

Data

Origem

Autoria

Ementa

Tramitação

025

PL nº 5.539/2023

CCJ: Favorável

CFO: Favorável

CET: Favorável

Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 5.539/2023

22/06/2023

Poder Executivo

Rosenvaldo da Silva Júnior

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Fundo Municipal de Assistência Social de Imbituba no Orçamento de 2023, e dá outras providências.

Ordinária

026

PL nº 5.540/2023

Projeto e Emenda 01

CCJ: Favorável

CET: Favorável

Discussão e Votação da Emenda e da Redação Final do Projeto de Lei nº 5.540/2023

26/06/2023

Poder Executivo

Rosenvaldo da Silva Júnior

Dispõe sobre a qualificação e contratação de entidades sem fins lucrativos como organização social, e dá outras providências.

Ordinária

-

Requerimento nº 38/2023

Discussão e Votação

03/07/2023

Poder Legislativo

Bruno/

Humberto/

Leonir/

Rosiane/

Valdir/

Requer a instituição de Comissão Especial destinada a acompanhar e analisar o processo licitatório do sistema de transporte coletivo de Imbituba e debater ações que possibilitem a viabilização e implantação da TARIFA ZERO no sistema de transporte coletivo municipal.

Ordinária

-

Requerimento nº 39/2023

Discussão e Votação

03/07/2023

Poder Legislativo

Rafael Mello da Silva

Requer explicações do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior a respeito das emendas e recursos encaminhados pelo Estado de Santa Catarina para o Município de Imbituba.

Ordinária

-

Moção nº 25/2023

Discussão e Votação

03/07/2023

Poder Legislativo

Deivid/

Matheus

Moção de Congratulação ao senhor José Mário da Silva, popular Bi, por sua dedicação ao futebol amador e principalmente aos cuidados do Ginásio Municipal de Esportes Paulo Roberto Martins.

Ordinária

A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005).