Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2021

PROPOSIÇÃO

Mensagem

Modalidade/Nº

Data

Origem

Autoria

Ementa

Tramitação

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PL nº 5.334/2021

PL e Emenda 001 e 002

CCJ: Parecer Favorável

CET: Parecer Favorável

Discussão e Votação das Emendas e da Redação Final do PL nº 5.334/2021

19/04/2021

Poder Legislativo

Bruno Pacheco da Costa

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos que prestam serviços desta finalidade, assim como em espaços públicos em tempos de moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Ordinário

067

PL nº 5.356/2021

CCJ: Parecer Favorável

CET: Parecer Favorável

Discussão e Votação da Redação Final do PL nº 5.356/2021

28/06/2021

Poder Executivo

Rosenvaldo da Silva Júnior

Transforma o Centro de Atenção à Pessoa Idosa (CAPI) em Centro Integrado de Atenção à Pessoa Idosa “Izabel Pires Elias” (CIAPI) e dá outras providências.

Ordinário

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Requerimento nº 36/2021

Discussão e Votação do Requerimento nº 36/2021

01/07/2021

Poder Legislativo

Gilberto Pereira

_{Requer a formação de Comissão Especial a ser composta por três (3) vereadores para, junto ao Poder Executivo Municipal, realizar uma força tarefa para denominar as vias preexistentes no município, conforme Lei nº 3.736/2010, que dispõe sobre a criação do endereço social no município de Imbituba/SC.}

Ordinário

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Requerimento nº 37/2021

Discussão e Votação do Requerimento nº 37/2021

01/07/21

Poder Legislativo

Leonir de Souza/

Michell Nunes/

Rafael Mello da Silva

_{Requer do Poder Executivo Municipal informações dos valores que foram arrecadados com IPTU no bairro de Itapirubá no ano de 2020.}

Ordinário

A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005).