Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 2023
21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Dia: Segunda-feira, 03 de julho de 2023.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 21ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Informamos que durante o Grande Expediente da 21ª Sessão Ordinária serão entregues os certificados das seguintes moções:
- Moção nº 03/2023, Moção de Congratulação para o Senhor Jedson de Morais pelos serviços prestados à comunidade.
- Moção nº 19/2023, Moção de Congratulação ao comunicador Paulo Madeira.
Ato da Presidência nº 030/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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PL nº 5.538/2023
CCJ: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 5.538/2023 |
12/06/2023 |
Poder Legislativo |
Bruno/ Deivid/ Eduardo/ Elísio/ Humberto/ Jardel/ Jesiel/ Matheus/ Michell/ Rafael/ Rosiane/ Thiago/ Valdir |
Declara de utilidade pública a Associação Alternativa de Apoio a Cannabis Medicinal do Brasil - AAACMB. |
Ordinária |
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PR nº 10/2023
Projeto e Emenda 1 CCJ: Favorável
Discussão e Votação da Emenda e da Redação Final do Projeto de Resolução nº 10/2023 |
26/06/2023 |
Poder Legislativo |
Mesa Diretora |
Constitui a Comissão Parlamentar Especial destinada a acompanhar, analisar e discutir, junto à Concessionária CCR Via Costeira e órgãos públicos competentes, sobre as obras complementares da duplicação da BR 101, no trecho que compreende o município de Imbituba-SC. |
Ordinária |
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Moção nº 23/2023
Discussão e Votação |
26/06/2023 |
Poder Legislativo |
Matheus Paladini Pereira |
Moção de Congratulação à Diretoria da Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes (CERPALO) e seus colaboradores pela indicação ao Prêmio Aneel de Qualidade na categoria Maior Crescimento entre 2021/2022. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 29 de junho de 2023.
Leonir de Sousa
Presidente
Bruno Pacheco da Costa
Vice-Presidente
Valdir Rodrigues
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar na íntegra as proposições que serão deliberadas na 21ª Sessão Ordinária acesse o link https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2023/21a-sessao-ordinaria-03-07-2023
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 21ª Sessão Ordinária:
Requerimento nº 38/2023, de autoria dos Vereadores Bruno Pacheco da Costa, Humberto Carlos dos Santos, Leonir de Sousa, Rosiane da Silva Costa e Valdir Rodrigues, Requer a instituição de Comissão Especial destinada a acompanhar e analisar o processo licitatório do sistema de transporte coletivo de Imbituba e debater ações que possibilitem a viabilização e implantação da TARIFA ZERO no sistema de transporte coletivo municipal.
Requerimento nº 39/2023, de autoria do Vereador Rafael Mello da Silva, Requer explicações do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior a respeito das emendas e recursos encaminhados pelo Estado de Santa Catarina para o Município de Imbituba.
Moção nº 25/2023, de autoria dos Vereadores Deivid Rafael Aquino e Matheus Paladini Pereira, Moção de Congratulação ao senhor José Mário da Silva, popular Bi, por sua dedicação ao futebol amador e principalmente ao zelo com o Ginásio Municipal de Esportes Paulo Roberto Martins.
Indicação nº 245/2023, de autoria dos Vereadores Elísio Sgrott e Rafael Mello da silva, Indica ao Executivo Municipal a pavimentação, drenagem e passeio público do trecho ainda não pavimentado da Avenida Presidente Vargas-Centro, na altura do residencial Vila Del Mar.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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