Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 2021

por Departamento Legislativo — publicado 01/07/2021 19h55, última modificação 01/07/2021 19h53

Na sessão da próxima segunda-feira (05/07), que acontecerá a partir das 19h30min, fará uso da Tribuna Livre o representante da ACIM, Senhor João Felipe Penna de Moraes Lopes, que falará sobre o projeto "Legal é ser Legal".

A 21ª Sessão Ordinária será realizada no Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba, sem a presença de público, conforme o Ato da Presidência nº 41, de 10 de junho de 2021.

No entanto, a sessão poderá ser acompanhada ao vivo pelos cidadãos por meio do Portal da Câmara de Imbituba, clicando em "TV Legislativa" (https://www.imbituba.sc.leg.br), ou acessando os Canais da Câmara de Imbituba no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCi48vGd8cOFXuEG6x-ipHhg/videos) e no Facebook https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba/).

Informamos que fará uso da Tribuna Livre, representando a ACIM e seu Núcleo de Turismo Sustentável da Praia do Rosa, o Senhor João Felipe Penna de Moraes Lopes, que falará sobre o projeto "Legal é Ser Legal", que tem por objetivo "o melhoramento da infraestrutura turística, bem como o aumento da arrecadação para os cofres públicos, de forma legal, consciente e igualitária aos setores envolvidos".

Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária clicando no seguinte link: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2021/21a-sessao-ordinaria-05-07-2021

Ato da Presidência nº 045/2021

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 05 de julho de 2021, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba, sem a presença de público, de acordo com Ato da Presidência nº 041, de 10 de junho de 2021.

PROPOSIÇÃO
Mensagem	Modalidade/Nº	Data	Origem	Autoria	Ementa	Tramitação
-	Requerimento nº 35/2021 Discussão e Votação do Requerimento nº 35/2021	25/06/2021	Poder Legislativo	Gilberto Pereira	_{Requer a convocação do Senhor Moacir Nasário Alves (Moká), presidente em exercício da CERPALO – Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes, para pessoalmente e em Plenário nesta Casa Legislativa, prestar esclarecimentos e trazer as informações conforme segue, sobre a Cooperativa que é responsável pelo serviço público de distribuição de energia elétrica aos bairros da Região Norte do município de Imbituba.}	Ordinário
A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005).

Gabinete da Presidência, 1º de julho de 2021.

Humberto Carlos dos Santos	Thiago Rosa
Presidente	Vice-Presidente
Michell Nunes	Deivid Rafael Aquino
Primeiro-Secretário	Segundo-Secretário

GRANDE EXPEDIENTE

(Leituras)

Projeto de Lei Complementar nº 503/2021, de autoria do Prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior, que Suspende até 31 de dezembro de 2021, os efeitos da Lei Municipal n. 5.187 de 17 de fevereiro de 2021 e da Lei Complementar n.º 5.194, de 16 de março de 2021, e da outras providencias.

Projeto de Lei Ordinária nº 5358/2021, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, que Altera a Lei nº 3.849, de 29 de dezembro de 2010, que Denomina vias no bairro Vila Nova, Município de Imbituba/SC.

Projeto de Decreto nº 5/2021, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a concessão de licença ao Prefeito do Município de Imbituba, sem a percepção de subsídios, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 15 (quinze) dias, com início no dia 21 de julho de 2021 e término no dia 04 de agosto de 2021.

Requerimento nº 36/2021, de autoria do Vereador Gilberto Pereira, que requer a formação de Comissão Especial a ser composta por três (3) vereadores para, junto ao Poder Executivo Municipal, realizar uma força tarefa para denominar as vias pré- existentes no município, conforme Lei nº 3.736/2010, que dispõe sobre a criação do endereço social no município de Imbituba/SC.

Indicação nº 325/2021, de autoria do Vereador Gilberto Pereira, que indica ao Executivo Municipal a reforma na estrutura da Unidade Escolar e Cobertura na quadra de esporte da Escola Estadual Visconde do Rio Branco, localizada no bairro Araçatuba.

Indicação nº 326/2021, de autoria do Vereador Gilberto Pereira, que indica ao Poder Executivo Municipal melhorias para o Setor Fiscal e Tributário da Prefeitura, conforme sugestões trazidas por contadores e empresários, elencadas na justificativa.

Indicação nº 327/2021, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, que indica a Prefeitura Municipal de Imbituba que inclua os profissionais de Supermercados como prioridade no Plano Municipal de Vacinação contra o COVID-19.

Indicação nº 328/2021, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, que indica a Prefeitura Municipal que construa com urgência um Ponto de ônibus, na R. Novo Horizonte, Bairro Campestre entre na entrada do Ferreirão.

Indicação nº 329/2021, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, que indica a Prefeitura Municipal inclua os profissionais de Telecomunicações como prioridade no Plano Municipal de Vacinação contra o COVID-19.

Indicação nº 330/2021, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, que indica com Urgência para que a Prefeitura de Imbituba de continuidade ao Plano Diretor.

*Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Decreto Legislativo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal

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