Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 2024
20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Dia: Segunda-feira, 24 de junho de 2024.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Transmissão: A 20ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldeImbituba/streams ou pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba.
GRANDE EXPEDIENTE
Proposições já protocoladas para a leitura:
Projeto de Lei nº 5.628/2024, de autoria do Vereador Deivid Rafael Aquino, Declara de Utilidade Pública a Associação Educacional para o Desenvolvimento do Ensino Superior e Profissional do Sul.
Moção nº 28/2024, do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 5.620 de 2023, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Naturólogo e institui o Dia Nacional do Naturólogo, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Moção nº 29/2024, do Vereador Renato Carlos de Figueiredo, Moção de Congratulação à CENTHAURO SEGURANÇA ELETRÔNICA pelos seus 23 anos de atuação em Imbituba, a serem completados no próximo dia 13 de julho, ajudando no desenvolvimento do município, garantindo a segurança patrimonial de nossos munícipes e empresas.
Indicação nº 182/2024, de autoria do Vereador Eduardo Faustina da Rosa, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, ao Secretário Municipal da Infraestrutura e Saneamento, ao Diretor do DEMUTRAN e à Superintendência de Trânsito, implantação de um recuo tipo estacionamento diagonal ou perpendicular para até quatro veículos nas proximidades do Hospital São Camilo, em frente à casa do Dr. Antônio Nicoleit – na Avenida Brasil, sentido Sul-Norte.
Indicação nº 183/2024, do Vereador Humberto Carlos dos Santos, Indica ao Prefeito do Município de Imbituba, Rosenvaldo da Silva Júnior, a substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública de vapor de sódio, instaladas ao longo da Avenida Brasil, em Imbituba, por lâmpadas de LED.
Indicação nº 184/2024, do Vereador Humberto Carlos dos Santos, Indica ao Prefeito do Município de Imbituba, Rosenvaldo da Silva Júnior, a substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública de vapor de sódio, instaladas ao longo da Avenida Estrela, em Vila Nova, Imbituba, por lâmpadas de LED
Indicação nº 185/2024, do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Prefeito Municipal Rosenvaldo da Silva Júnior e ao Sr. André de Carvalho Francisco, Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, a manutenção da Via Sem Denominação Oficial, conhecida por D.S. Rua Néria da Silva Ferreira, com início na Via marginal da BR-101 Sentido Norte (ao lado da BR Auto Peças), e término sem saída, bairro: Arroio do Rosa, com colocação de bica corrida nas crateras e materiais de boa qualidade.
Indicação nº 186/2024, do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Prefeito Municipal Rosenvaldo da Silva Júnior e à Thaís da Silva Florentino, Secretaria de Gestão e Planejamento Urbano SEGPLAN, a elaboração de Topografia e Projetos para Pavimentação com blocos sextavados de concreto / Drenagem Pluvial de Via Sem Denominação Oficial, conhecida por D.S. Rua Néria da Silva Ferreira, com início na Via marginal da BR-101 Sentido Norte (ao lado da BR Auto Peças), e término sem saída, bairro: Arroio do Rosa.
Tribuna:
Em atendimento aos Requerimentos nº 19 e nº 28/2024, aprovados em Plenário por unanimidade dos vereadores, foi convocada para fazer uso da tribuna a Secretária Municipal da Saúde, Senhora Veronice Lucia Milhoreto Niehues, para prestar informações sobre os repasses e aplicações de recursos trazidos através do programa Previne Brasil, e sobre as obras dos Postos de Saúde do Alto Arroio e possível reforma do Posto do Campo da Aviação.
ORDEM DO DIA
Ato da Presidência nº 024/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
|
PROPOSIÇÃO |
||||||
|
Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
|
- |
Requerimento nº 035/2024
Discussão e Votação do Requerimento nº 035/2024
|
13/06/2024 |
Poder Legislativo |
Valdir Rodrigues |
Requer com urgência ao Presidente da Câmara Municipal de Imbituba a realização de uma Audiência Pública para Revisão da Lei Nº 1.501/1995 que dispõe sobre a prática de Esportes Náuticos em Imbituba. |
Ordinária |
|
- |
Requerimento nº 036/2024
Discussão e Votação do Requerimento nº 036/2024
|
17/06/2024 |
Poder Legislativo |
Deivid Rafael Aquino |
Requer ao Sr. Rosenvaldo da Silva Júnior – Prefeito de Imbituba, sob os cuidados do Sr. André de Carvalho Francisco – Secretário Municipal de Infraestrutura, bem como o Sr. Marcelo Pinho Gonçalves – Serviço Autônomo Municipal de Aguá e Esgoto, informações sobre a obra que se encontra parada na rua Elza Ondina Carvalho, no bairro Nova Brasília. |
Ordinária |
|
A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
||||||
Gabinete da Presidência, 20 de junho de 2024.
Deivid Rafael Aquino
Presidente
Rafael Mello da Silva
Vice-Presidente
Leonir de Sousa
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2024/20a-sessao-ordinaria-24-06-2024
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Receba nossos conteúdos no seu Smartphone se inscrevendo no Grupo "Câmara de Imbituba" no Telegram: https://t.me/s/camaradeimbituba
Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba