Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 2023
20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
Dia: Segunda-feira, 26 de junho de 2023.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 20ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Informamos que durante o Grande Expediente da 20ª Sessão Ordinária fará uso da Tribuna Livre o Senhor Bruno Martins, para falar sobre questões Urbanísticas do Município de Imbituba (transporte público, qualidade das estradas, iluminação pública e limpeza de terrenos).
Ato da Presidência nº 029/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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PL nº 5.512/2023
Substitutivo Global CCJ: Favorável
Discussão e Votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.512/2023 |
24/01/2023 |
Poder Legislativo |
Eduardo Faustina da Rosa/ Matheus Paladini Pereira |
Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
Ordinária |
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PLC nº 5.532/2023
Projeto e Emenda 1 CCJ: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação da Emenda e da Redação Final do Projeto de Lei nº 5.532/2023 |
04/05/2023 |
Poder Legislativo |
Humberto Carlos dos Santos |
Veda a liberação de verbas públicas para contratação ou financiamento de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos e passeatas a entidades e/ou empresas que pratiquem a ofensa aos sentimentos de religiosos ou crentes, no âmbito do Município de Imbituba. |
Ordinária |
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PL nº 5.533/2023
Projeto e Emenda 1 CCJ: Favorável
Discussão e Votação da Emenda e da Redação Final do Projeto de Leinº 5.533/2023 |
15/05/2023 |
Poder Legislativo |
Jesiel Oliveira Antulino |
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na Página Oficial da Prefeitura Municipal de Imbituba e da Câmara Municipal de Imbituba na internet, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Moção nº 22/2023
Discussão e Votação |
05/06/2023 |
Poder Legislativo |
Jardel Guimarães Gonçalves |
Moção de Congratulação (In memoriam) a Cesar Cardoso. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 22 de junho de 2023.
Leonir de Sousa
Presidente
Bruno Pacheco da Costa
Vice-Presidente
Valdir Rodrigues
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar na íntegra as proposições que serão deliberadas na 20ª Sessão Ordinária acesse o link https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2023/20a-sessao-ordinaria-26-06-2023
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 20ª Sessão Ordinária:
Moção nº 23/2023, do Vereador Matheus Paladini Pereira, Moção de Congratulação à Diretoria da Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes (CERPALO) e seus colaboradores pela indicação ao Prêmio Aneel de Qualidade na categoria Maior Crescimento entre 2021/2022.
Indicação nº 239/2023, do Vereador Elísio Sgrott, Indica ao Excelentíssimo Senhor Rosenvaldo da Silva Júnior, Prefeito Municipal, que interceda junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana Sr. Thiago Machado, sobre a limpeza, poda de árvores, roçagem, nas margens (passeio e sarjeta) da Rua São Sebastião, trecho entre a Panificadora Sabrina até as proximidades da Praia da Vila, no entroncamento com a Avenida Estrela, e revisão nas demais vias públicas do bairro de Vila Nova.
Indicação nº 240/2023, do Vereador Rafael Mello da Silva, Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Imbituba, Sr. Rosenvaldo da Silva Júnior através da Secretaria competente “a substituição do quebra-molas por um redutor eletrônico de velocidades na bifurcação da Avenida Renato Ramos da Silva, próximo à casa das Baterias”.
Indicação nº 241/2023, do Vereador Rafael Mello da Silva, Indica a Concessionária CCR Via Costeira “a instalação de um redutor eletrônico de velocidade na marginal da BR 101-Vila Nova, próximo da Igreja Congregação Cristã no Brasil”.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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