Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2022
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Dia: Terça-feira, dia 1º de fevereiro.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 1ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Segue o Ato da Presidência nº 003/2022, com a Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 003/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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Moção nº 019/2021 |
13/12/2021 |
Poder Legislativo |
Eduardo Faustina da Rosa |
Moção de Congratulação ao Psicólogo Ronaldo Augusto Pires por sua posse como membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina – IHGSC. |
Ordinário |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 27 de janeiro de 2022.
Elísio Sgrott
Presidente
Deivid Rafael Aquino
Vice-presidente
Renato Carlos de Figueiredo
Primeiro Secretário
Valdir Rodrigues
Segundo Secretário
Acesse a matéria constante na Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária através do seguinte link:
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 1ª Sessão Ordinária:
Projeto de Lei Ordinária nº 5414/2022, do Poder Executivo Municipal, Dispõe sobre a alteração da redação dos Artigos 2º, Art. 3º e Art. 5º e revoga o Art. 4º e 6º da Lei nº 2.117, de 28 de fevereiro de 2001, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar- COMAE e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 5417/2022, do Poder Executivo Municipal, Dispõe sobre a extinção das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Imbituba, que se encontram desativadas de suas atividades, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte e da outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária nº 5419/2022, do Poder Executivo Municipal, Revoga a Lei nº 5.183, de 04 de janeiro de 2021, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento no Município de Imbituba dos veículos locados para prestarem serviços ao Poder Público Municipal, e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária nº 5420/2022, do Poder Executivo Municipal, Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Colônia de Pescadores e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 5421/2022, de autoria do Vereador Bruno Pacheco da Costa (PSB), Dispõe sobre o Programa Wi-Fi para todos no município de Imbituba-SC.
Indicação nº 576/2021, de autoria do Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB), Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a construção de rampas de acessibilidade na calçada às margens da barra, existente na extensão da Av. Jovino Tomé Marques, Barra de Ibiraquera.
Indicação nº 1/2022, de autoria do Vereador Elísio Sgrott (PP), Indica ao Prefeito Municipal Rosenvaldo da Silva Júnior, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento Urbano SEGPLAN, e Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária - GTRF, a Regularização Fundiária Urbana de interesse Social – REURB S, no bairro Nova Brasília.
Indicação nº 2/2022, de autoria do Vereador Elísio Sgrott (PP), Indica ao Prefeito Municipal Rosenvaldo da Silva Júnior, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento Urbano SEGPLAN, e Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária - GTRF, a Regularização Fundiária Urbana de interesse Social – REURB S, no bairro Penha.
Indicação nº 3/2022, de autoria do Vereador Elísio Sgrott (PP), Indica ao Prefeito Municipal Rosenvaldo da Silva Júnior, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento Urbano SEGPLAN, e Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária - GTRF, a Regularização Fundiária Urbana de interesse Social – REURB S, no bairro Vila Nova Alvorada (Divineia).
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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