Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2024
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
Dia: Segunda-feira, 17 de junho de 2024.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Transmissão: A 19ª Sessão Ordinária poderá ser acompanhada pelo Youtube em https://www.youtube.com/c/C%C3%A2maraMunicipaldeImbituba/streams ou pelo Facebook em https://www.facebook.com/CamaraDeImbituba.
GRANDE EXPEDIENTE
Proposições já protocoladas para a leitura:
Requerimento nº 35/2024, de autoria do Vereador Valdir Rodrigues, Requer a realização de uma Audiência Pública para Revisão da Lei nº 1.501/1995 que dispõe sobre a prática de Esportes Náuticos em Imbituba.
Indicação nº 170/2024, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção e revitalização do toldo da entrada da UBS do Bairro do Campestre.
Indicação nº 171/2024, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção na iluminação Pública do Morro do Mirim na margem da lagoa .
Indicação nº 172/2024, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção e revitalização com Saibro ou Bica Corrida na Estrada Geral do Vale das Pedras.
Indicação nº 173/2024, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção e revitalização com Saibro ou Bica Corrida na Estrada Geral do Morro do Pacheco. .
Indicação nº 174/2024, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção e revitalização com Saibro ou Bica Corrida na Estrada Geral do Morro do Mirim. .
Indicação nº 175/2024, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção e revitalização com Saibro ou Bica Corrida na Estrada Geral do Morro do Maquiné.
Indicação nº 176/2024, de autoria do Vereador Thiago da Rosa, Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção e revitalização da Drenagem e pavimentação, em frente a Escola Belarminda de Souza Pires.
Indicação nº 177/2024, de autoria do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição, por meio de convênio com o Corpo de Bombeiros Militar e Samu de Imbituba, de dois compressores torácicos automáticos, equipamento que realiza compressões cardíacas durante uma parada cardiorrespiratória, auxiliando os socorristas em atendimentos dessa natureza.
Indicação nº 178/2024, de autoria do Vereador Bruno Pacheco da Costa, Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para uma possível mudança de itinerário nas principais linhas do transporte coletivo municipal com vistas a atender os trabalhadores e clientes do Komprão Atacadista da Avenida 21 de junho, bairro Village, em Imbituba.
Indicação nº 179/2024, de autoria do Vereador Humberto Carlos dos Santos, Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de vaga de estacionamento de curta duração em frente a Clínica São Lucas, localizada na Rua Almir de Carvalho, no bairro Paes Leme, para facilitar o acesso de pacientes à referida clínica médica, em Imbituba.
Tribuna:
Em atendimento ao Requerimento nº 25/2024, aprovado em Plenário por unanimidade, foram convocados para fazer uso da tribuna o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Imbituba, Dr. Rosenvaldo da Silva Júnior, a Secretária Municipal da Saúde, Senhora Veronice Lucia Milhoreto Niehues, e a Controladora-Geral do Município, Senhora Rita de Cássia Martins, para prestarem informações sobre a Reforma da Policlínica e Obras de Reformas em Geral.
ORDEM DO DIA
Ato da Presidência nº 023/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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34/2024 |
Projeto de Lei nº 5.611/2024
Projeto CCJ: Favorável CFO: Favorável CET: Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.611/2024 |
16/04/2024 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Camilo, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Projeto de Lei nº 5.615/2024
Projeto CCJ: Favorável CFO: Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.615/2024 |
22/04/2024 |
Poder Legislativo |
Comissão Parlamentar Especial de Denominação de Vias |
Altera a redação do Art. 2°, insere inciso II ao Art.2°, e altera o Anexo I da Lei n° 3804, de 16 de dezembro de 2010, que denomina vias no bairro de Morro do Mirim, Município de Imbituba/SC, e dá outras providências. |
Ordinária |
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Requerimento nº 033/2024
Discussão e Votação do Requerimento nº 033/2024
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07/06/2024 |
Poder Legislativo |
Bruno Pacheco da Costa |
Requer a convocação do Secretário(a) Municipal de Educação, Cultura e Esporte, para comparecer ao plenário desta Casa, no intuito de prestar informações sobre as reformas realizadas em escolas e creches de Imbituba. |
Ordinária |
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Requerimento nº 034/2024
Discussão e Votação do Requerimento nº 034/2024
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10/06/2024 |
Poder Legislativo |
Comissão Especial de Inquérito – CEI Cincatarina |
Requer a prorrogação da vigência desta Comissão por mais 120 dias, visando à conclusão dos seus trabalhos. |
Ordinária |
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Moção nº 027/2024
Discussão e Votação da Moção nº 027/2024 |
28/05/2024 |
Poder Legislativo |
Valdir Rodrigues |
Moção de Congratulação à Pizzaria Galvani, que há 15 anos vem se destacando, desde o seu início no ramo de rodízio de pizzas, trazendo inovação e qualidade para o setor gastronômico de nossa cidade. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 13 de junho de 2024.
Deivid Rafael Aquino
Presidente
Rafael Mello da Silva
Vice-Presidente
Leonir de Sousa
Primeiro Secretário
Thiago da Rosa
Segundo Secretário
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links: https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2024/19a-sessao-ordinaria-17-06-2024
Para consultar as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
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