Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2022
19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Dia: Segunda-feira, 13 de junho de 2022.
Horário: 19 horas e 30 minutos.
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba.
Acompanhe a 19ª Sessão Ordinária pelos nossos canais oficiais:
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Informamos que durante o Grande Expediente da 19ª Sessão Ordinária será entregue as seguintes Moções de Congratulações, de autoria da Suplente de Vereadora Edna Luiz:
-Moção nº 07/2022, que homenageia a Professora Maria Aparecida de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados na área de educação do município de Imbituba, e por ser uma fonte de inspiração para seus colegas e alunos;
-Moção nº 08/2022, que homenageia a Técnica de Enfermagem Joana Dias Melo, por sua dedicação à saúde pública no município de Imbituba; e
-Moção nº 09/2022, que homenageia a Cidadã Maria de Lourdes Souza Pires, por sua dedicação à saúde pública no município de Imbituba.
Segue o Ato da Presidência nº 025/2022, com a Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária:
Ato da Presidência nº 025/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IMBITUBA, no uso de suas atribuições regimentais, em atenção ao que dispõe o art. 201 do Regimento Interno, divulga a Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, a realizar-se no dia 13 de junho de 2022, segunda-feira, às 19h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Imbituba.
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PROPOSIÇÃO |
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Mensagem |
Modalidade/Nº |
Data |
Origem |
Autoria |
Ementa |
Tramitação |
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PL nº 5.426/2022
Projeto Substitutivo CCJ: Parecer Favorável CET: Parecer Favorável
Discussão e Votação do Projeto Substitutivo ao PL nº 5.426/2022 |
04/02/2022 |
Poder Legislativo |
Thiago da Rosa |
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia no Município de Imbituba, e dá outras providências. |
Ordinária |
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041/2022
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PL nº 5.461/2022
CCJ: Parecer Favorável CET e CFO: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.461/2022 |
30/05/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Altera a redação do Art. 1º da Lei 5.294, de 08 de março de 2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo, a repassar a título de abono, no ano de 2022, aos profissionais da Saúde e de Assistência Social e dá outras providências. |
Ordinária |
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043/2022
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PL nº 5.463/2022
Projeto e Emenda CCJ: Parecer Favorável CET e CFO: Parecer Favorável, com um voto em separado.
Discussão e Votação da Emenda e da Redação Final do PL nº 5.463/2022 |
01/06/2022 |
Poder Executivo |
Rosenvaldo da Silva Júnior |
Autoriza a concessão de subsídio orçamentário extraordinário a tarifa do transporte público coletivo urbano em razão da constatação do decorrente deficit mensal, e dá outras providências. |
Ordinária |
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PL nº 5.464/2022
CCJ: Parecer Favorável
Discussão e Votação do PL nº 5.464/2022 |
02/06/2022 |
Poder Legislativo |
Ireni José Ouriques |
Denomina “Praça Santilino Pedro de Carvalho” a praça pública situada na Rua Bento Damásio, bairro Campo da Aviação, neste município de Imbituba-SC. |
Ordinária |
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A organização da Ordem do Dia obedece ao disposto no art. 157, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Imbituba (Res. nº 22/94, de 15-12-1994, atualizado pela Res. n° 001/2005). |
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Gabinete da Presidência, 09 de junho de 2022.
Elísio Sgrott
Presidente
Deivid Rafael Aquino
Vice-Presidente
Renato Carlos de Figueiredo
Primeiro Secretário
Valdir Rodrigues
Segundo Secretário
Acesse as matérias constantes na Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária através do seguinte link:
https://www.imbituba.sc.leg.br/processo-legislativo/sessoes/ordem-do-dia/2022/19a-sessao-ordinaria-13-06-2022
Seguem as matérias já protocoladas para serem lidas no Grande Expediente da 19ª Sessão Ordinária:
Moção nº 14/2022, do Vereador Gilberto Pereira (PL), Moção de Congratulação à Escola de Educação Básica Visconde do Rio Branco, localizada no bairro de Araçatuba, neste município, pelos seus 70 anos de história, formação social e educacional na vida dos cidadãos.
Moção nº 15/2022, do Vereador Valdir Rodrigues (PSD), Moção de Congratulação à jornalista imbitubense Maria Eduarda Gonçalves Dalponte, por ser destaque no Jornalismo Esportivo a nível estadual.
Indicação nº 194/2022, do Vereador Eduardo Faustina da Rosa (PP), Indica ao Prefeito Municipal de Imbituba a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil - C.M.E.I. Laura Perfeito.
Indicação nº 195/2022, Retirado por solicitação do autor.
Indicação nº 196/2022, Retirado por solicitação do autor.
Indicação nº 197/2022, do Vereador Rafael Mello da Silva (PODE), Indica a criação de uma logomarca de campeão, feita por alunos da rede municipal, a ser estampada no uniforme do time vencedor do Citadino de Imbituba de cada ano.
Indicação nº 198/2022, da Vereadora Ireni José Ouriques (PSB), Indica a instalação de contêineres e/ou caçambas para descarte de entulhos que não são recolhidos pelo sistema de coleta de lixo comum no âmbito do Municipio de Imbituba.
Indicação nº 199/2022, do Vereador Gilberto Pereira (PL), Indica ao Executivo Municipal implantar programa caixa d’água para famílias de baixa renda, no município de Imbituba.
Indicação nº 200/2022, do Vereador Gilberto Pereira (PL), Indica ao Executivo Municipal, aos cuidados da Secretária Municipal de Saúde, que através de um Ato Municipal, padronize por Instrução Normativa, disciplinando a execução do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde do município Imbituba.
Indicação nº 201/2022, do Vereador Valdir Rodrigues (PSD), Indica ao Executivo Municipal, aos cuidados do Secretário Municipal de Infraestrutura, a realização de rondas noturnas pela equipe de iluminação pública para posteriormente trocas de luminárias queimadas em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Laura Perfeito, localizado na Rua: Antônio Manoel de Oliveira, bairro de Vila Nova, neste município.
Indicação nº 202/2022, do Vereador Valdir Rodrigues (PSD), Indica ao Prefeito Municipal de Imbituba o conserto do portão de entrada do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Laura Perfeito, localizado na Rua: Antônio Manoel de Oliveira, bairro de Vila Nova, neste município.
Indicação nº 203/2022, do Vereador Humberto Carlos dos Santos (PSB), Indica ao Prefeito de Imbituba que providencie o projeto de pavimentação em lajotas e consequente drenagem da Rua Alfredo Antônio Feliciano no Portinho da Vila.
Para consultar na íntegra as proposições que tramitam na Câmara Municipal de Imbituba acesse os seguintes links:
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Departamento Legislativo | Câmara de Vereadores de Imbituba